Amanhã, a Comissão de Proteção ao Meio Ambiente da Assembléia Legislativa (CPMA), em parceria com a Comissão de Defesa e Proteção ao Meio Ambiente da OAB e o Grupo Ambientalista da Bahia (Gamba), vai promover uma audiência pública para debater a situação do Parque de Pituaçu. O evento acontecerá no auditório inferior da Universidade Católica do Salvador (Campus de Pituaçu) e terá início às 9h. Estarão presentes o representante da comunidade do Bate Facho, Jorge Lázaro, o coordenador da comissão da OAB, Rubens Sampaio, o presidente da CPMA, deputado Zé Neto (PT), e representantes do Gamba, dentre outros.

O parque e suas atrações estão sofrendo diversas intervenções por ação do homem, pelo processo crescente de urbanização e também por manifestações da natureza que provocam alterações no solo, na vegetação e, principalmente, na qualidade de vida dos moradores das regiões circunvizinhas. Em vista disso, organizações não governamentais, entidades ambientalistas, profissionais do setor e órgãos públicos estão juntando forças para ampliar a conscientização da sociedade quanto à importância da preservação do parque e incentivar ações que visem a recuperação dos espaços já desgastados.

A audiência pública tem o objetivo de discutir os temas voltados para a resolução dos problemas já diagnosticados, entre eles estão a situação jurídica dos empreendimentos localizados no parque e seu entorno; as providências decorrentes dos pareceres técnicos e recomendações referentes ao Inquérito Civil 13/2002; o zoneamento da área do parque; o papel da prefeitura de Salvador em relação às ações de prevenção e recuperação do espaço e a questão habitacional dos moradores.

A comissão da AL fez algumas visitas técnicas ao parque e avaliou os pareceres e diagnósticos sobre o tema, confirmando assim as denúncias sobre o estado de degradação do parque. “É preciso atuar em parceria com a comunidade civil para cobrar dos órgãos competentes as providências cabíveis para resolver essa situação que já está ficando insustentável”, alertou Zé Neto.