É um setor que pouco aparece, mas sem o qual a Assembléia Legislativa não funcionaria. A Diretoria de Apoio Parlamentar (DAP), vinculada à Superintendência Parlamentar, tem por objetivo planejar, coordenar, executar e controlar o suporte aos deputados, como está previsto na lei de organização da Casa, mas suas atividades diárias, incluindo as divisões e seções, na prática, vão muito além disso. O setor administrativo, os próprios servidores e a comunidade baiana também se tornaram seus “clientes” indiretos com o passar do tempo.

A demanda é tanta que o trabalho vem crescendo. Para se ter uma idéia, o balanço de julho da Divisão de Apoio Técnico, apresentado esta semana, mostra que no primeiro semestre foram produzidos 456 processos, entre pareceres, projetos, moções, indicações, requerimentos e discursos requeridos pelos deputados. Se o ritmo continuar o mesmo, em dezembro, as atividades terão superado as do ano passado em 15%. Isto não impede que o setor, segundo seu chefe, Marco Antunes, assuma novas atribuições.

O Programa de Integração Assembléia Legislativa da Bahia/Comunidade Escolar é um exemplo disso. As atividades de recepção de alunos das escolas públicas e privadas para apresentar o Legislativo e suas atribuições estão a cargo da Superintendência de Recursos Humanos, mas envolvem outras estruturas da Casa, incluindo o Apoio Técnico. Para falar do processo legislativo, Maurício Sampaio é o palestrante titular. Mais recente, o Programa Nossa Casa, também do RH, conta também com o apoio dos funcionários daquele setor. O próprio diretor do DAP, Geraldo Mascarenhas, já tem preparado, para o ano que vem, o curso de Processo Legislativo, a ser oferecido principalmente aos assessores parlamentares.

MEMÓRIA

Os dois programas têm entre seus principais temas a história da Assembléia Legislativa e, neste aspecto, também se vê o dedo da Diretoria de Apoio Parlamentar, no caso, a Divisão de Pesquisa. Quem não se lembra de Bahia de Todos os Fatos – Cenas da Vida Republicana, publicação em dois volumes que trouxe o cenário político do estado de 1889 a 1991? Segundo Geraldo Mascarenhas, a divisão está com o trabalho pronto para uma reedição, estendendo o período até 1998.

Atualmente, o pessoal da pesquisa está concluindo o levantamento dos dados biográficos de todos os deputados que assumiram mandato, desde 1947 até hoje, aprofundando a publicação Memória do Legislativo Baiano, publicada no ano passado. O objetivo é suprir a página da Assembléia Legislativa na Internet, mesmo caminho que pode tomar outro trabalho, que está buscando identificar todos os presidentes do Poder Legislativo baiano durante o período republicano. “Seria impossível obter informações de todos os deputados”, explica Sinere Oliveira, contando que, mesmo os estudos de 1947 para cá têm enfrentado dificuldades por falta de informações, faltando dados ainda de cinco parlamentares da 3ª Legislatura.