“Mais uma vez a Assembléia Legislativa desempenhou com eficiência seu papel, honrando a representação delegada pelo povo da Bahia e contribuindo para o desenvolvimento do estado”. Esta é a avaliação de lideranças da Assembléia Legislativa, que, de forma suprapartidária, classificam a produtividade do primeiro semestre “como extremamente positiva”.
E os números do balanço das atividades, no momento em que se inicia o recesso de meio de ano, dão razão a esta análise. Apesar de ser um ano eleitoral e de Copa do Mundo, a Assembléia Legislativa manteve suas atividades em ritmo normal e continua em sintonia com a sociedade, que exige uma atuação eficaz de seus representantes. Nos seis primeiros meses, foram exatas 796 as proposições apreciadas pela Casa.
Deste total, 294 são projetos de iniciativa parlamentar, numa demonstração de que o Poder Legislativo tem exercido bem as suas funções. Além disso, os deputados examinaram e aprovaram 27 proposições de procedência externa, sendo 22 oriundas do governo do estado; duas do Ministério Público; uma do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e outras duas do Tribunal de Justiça.
O trabalho realizado pela Mesa Diretora do Legislativo, que se reúne todas as terças-feiras, foi intenso. Neste primeiro semestre, os oito integrantes do colegiado apreciaram 475 propostas apresentadas pelos parlamentares, assim divididas: indicações (167), moções (283) e requerimentos (25).
PRONUNCIAMENTOS
Como tem sido uma praxe na Assembléia, os temas mais relevantes, que estão na ordem do dia na Bahia e no Brasil, foram abordados pelos parlamentares na tribuna do plenário. Neste período, foram proferidos 982 discursos sobre questões relacionadas ao desenvolvimento econômico e justiça social, contribuindo de forma positiva para o avanço da democracia e consequentemente do bem-estar dos cidadãos.
Nos seis primeiros meses, a AL realizou 73 sessões plenárias, das quais 55 foram ordinárias, três extraordinárias, 14 especiais e uma solene. Em cada uma destas reuniões, houve uma média de 14 pronunciamentos, sempre respeitando a proporcionalidade das bancadas.
QUADRO DE
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PROJETOS APRECIADOS |
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Iniciativa parlamentar |
294 |
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Governo do Estado |
22 |
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Ministério Público |
2 |
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Tribunal de Justiça |
2 |
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Tribunal de Contas do Estado |
1 |
Total (1) |
321 |
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MESA DIRETORA |
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Moções |
283 |
Indicações |
167 |
Requerimentos |
25 |
Total (2) |
475 |
TOTAL DE PROPOSIÇÕES (1+2) |
796 |
|
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SESSÕES |
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Ordinárias |
55 |
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Especiais |
14 |
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Extraordinárias |
3 |
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Solene |
1 |
TOTAL |
73 |
Pronunciamentos |
982 |
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