A Assembleia Legislativa realizou ontem uma audiência pública para debater o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), com o tema “Pibid – sem corte e sem interrupção. Os cortes federais no programa institucional de Bolsa de Iniciação à Docência”. O eventoque contou com a participação maciça de professores e estudantes, foi realizado conjuntamente pelas comissões de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos e a Especial da Promoção da Igualdade Racial, a partir de uma provocação do Fórum Estadual de Educação.

Com a ameaça de interrupção do Pibid pelo Governo Federal, professores, estudantes e políticos têm se mobilizado para mostrar o quanto o programa é necessário para a educação brasileira. O programa está ameaçado desde o ano passado, com cortes de recursos da ordem de mais de 50% e atrasos no repasse dos recursos.

No programa, estudantes de licenciatura são orientados por coordenadores na graduação e são acompanhados por supervisores nas escolas onde atuam, com isso  recebem uma bolsa de 400 reais. “A interrupção do Pibid poderá causar prejuízos irreversíveis à formação de professores, pois cessará a parceria de anos com a escola pública da educação básica e também trará a retirada de bolsas nas Instituições de Ensino Superior (IES) destinadas aos estudantes das licenciaturas, podendo contribuir para o grave problema da evasão escolar”, disse Fabíola Mansur, presidente da Comissão de Educação.

Henrique Cardoso, ex-bolsista do Programa e atual professor do Instituto Federal Baiano do Campus Catu, disse que só é professor atualmente porque encontrou no Pibid a oportunidade para desenvolver suas habilidades. Para ele, o programa ocupa a vida de muitas pessoas e não deve ser suprimido. “Sou filho de empregada doméstica com um motorista. O Pibid me tirou da condição de ninguém, fortaleceu a minha construção familiar, a minha vida”. Ricardo Rocha, bolsista do programa, diz que o Pibid foi um divisor de águas na sua vida. Ele defende que seja um programa permanente nas universidades.

O deputado Bira Corôa, presidente da Comissão de Igualdade Racial, lembrou que os cortes no programa fazem parte da política de engessamento de recursos do Governo Federal e a PEC 55 que prevê o congelamento nos investimentos em saúde e educação. Para o petista, a Bahia não pode deixar de levar o seu posicionamento para o debate nacional. “O corte nesse programa é mais uma tragédia para nossa educação”.

Participaram do debate a deputada Fabíola Mansur (PSB), o deputado Bira Corôa (PT); o reitor da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), José Bites de Carvalho; Penildon Filho, pró-reitor de graduação da Ufba; Luis Valter, representante do Fórum Estadual de Educação; João Danilo Batista de Oliveira, representante do Fórum Nacional do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência; Danilo Izaqueiro, representante do Instituto Anísio Teixeira (IAT); Ricardo Rocha, bolsista de iniciação à docência da UEFS; e Wagner Carlos Vieira de Carvalho, bolsista de supervisão da Ufba. 

Segundo João Danilo, o programa de bolsas atende 3 mil estudantes de licenciatura das universidades estaduais baianas e mais de 400 escolas são atendidas. O representante do Fórum de Educação diz que a maioria dos bolsistas são pessoas das classes mais baixas e a bolsa se torna uma garantia da permanência dos alunos nas universidades.

 

Penildon Silva disse que o Pibid não é um caso isolado. O pró-reitor da Ufba afirmou que o Governo Federal já cortou 40% da verba de capital da universidade e mais 20% da verba de custeio. Luís Valter afirmou que com a ameaça de interrupção do programa o Governo Federal está descumprindo o Plano Nacional de Educação.

Todos os vereadores do município de Catu participaram da audiência pública. O presidente da Câmara de Vereadores do município, Marcelo Calazans, egresso do IFBaiano, garante que o programa é um grande alavancador da educação nos municípios. 

O reitor da Uneb, José Bites, informou que o Pibid levou as licenciaturas para dentro da escola e está causando transformação no processo de educação. Segundo o reitor, é essencial defender verbas para a continuidade do programa e garantir a ampliação. O reitor encaminhou para que a plenária lute para a prorrogação do edital do Pibid e para garantir os mesmos recursos, sem os cortes já previstos.

A plenária também decidiu: envolver os deputados federais e senadores baianos para se engajarem na luta; aprovaram audiência com o ministro da Educação; organizar audiência pública com todos os estados brasileiros; promover abaixo-assinado para apresentar ao presidente da República; audiência com o governador para tentar estadualizar o programa; solicitar o engajamento das Câmaras de Vereadores.