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Comissões apreciam projetos de autoria dos deputados nesta semana

Publicado em: 13/11/2017 11:14
Editoria: Comissões

A Comissão de Saúde e Saneamento avalia nesta terça-feira, a partir das 10h15, a visita ao Hospital da Mulher em Salvador realizada pelo projeto Comissão Itinerante. Os deputados membro do colegiado também agendarão as próximas visitas a unidades hospitalares em Feira de Santana. 

No mesmo dia, às 11h, a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público se reúne para votar o parecer do deputado Bira Corôa (PT) ao PL 21.154/2015 de autoria do deputado Manassés (Pros) que “dispõe sobre a obrigação da exibição de esclarecimentos, em forma de campanha publicitária, sobre os maléficos do uso de drogas ilícitas e prejuízos relativos ao abuso destas drogas, nas salas de cinema e similares em todo o Estado e dá outras providências. 

No mesmo horário, os membros do colegiado de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle apreciam o parece a dois projetos de lei. O de número 19.194/2011 de autoria do deputado Marcelo Nilo (PSL) “dispõe sobre a instituição do Dia Estadual da Reforma Agrária Euclides José Teixeira Neto. Coube ao deputado Paulo Rangel (PT) relatar a matéria. 

A segunda matéria da pauta, PL 19.215/2011, de autoria do deputado Pastor Sargento Isidório cria “o Dia Estadual da Valorização dos Profissionais da Segurança Pública e dá outras providências. O relator, deputado Luciano Ribeiro (DEM), concedeu parecer favorável. 



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