O deputado Rosemberg Pinto (PT) fez indicação ao governador Rui Costa pedindo a instalação de uma rampa de acesso no terminal hidroviário de Vera Cruz, em Mar Grande. O terminal recebe diariamente milhares de pessoas que se utilizam das embarcações como meio de transporte entre Salvador e Itaparica. Alguns possuem limitações físicas ou são idosos. “Em decorrência disso há sem dúvida a necessidade de adequação das instalações dos terminais para que possam atender às pessoas da melhor forma possível”, disse o petista.
Segundo a convenção dos direitos da pessoa com deficiência, acessibilidade é um conceito em evolução e as exigências podem mudar. Os prédios novos e antigos precisam atender à legislação, autonomia, conforto e segurança. “É inconcebível que um terminal que recebe milhares de passageiros por dia, inclusive turistas, ainda não tenha se adequado às normas, no sentido de poder conceder às pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção a possibilidade de inclusão para utilizar o serviço, sem que com isto necessitem serem carregados por outros passageiros”, afirmou.
De modo geral, trata-se de permitir às pessoas com deficiência, definitiva ou temporária, participar de atividades que incluem o uso de edifícios, produtos, serviços e informação, salienta o documento. Para o parlamentar, a questão não é somente construir uma rampa, “é antes de tudo garantir dignidade, cidadania e inclusão das pessoas”.
“Pessoas com dificuldades locomotivas e outras têm os mesmos direitos que todos. É dever do cidadão respeitar e das cidades se adequarem às limitações destes. São brasileiros que também precisam ter acesso às escolas, universidades, ao mercado de trabalho, ao lazer e à cultura. Aos locais de culto, edifícios residenciais, comerciais e públicos, cabendo ao Estado providenciar os mecanismos de inserção dessas pessoas na sociedade”, ressaltou Rosemberg.
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