Os integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público aprovaram três audiências públicas para acontecerem ainda neste semestre. A presidente do colegiado, deputada Fabíola Mansur (PSB), informou que grande parte dos debates é sugerida por organizações da sociedade civil.

Uma das audiências aprovadas vai debater o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid). Procurados por membros do Conselho de Educação, os deputados alertaram sobre a preocupação diante das previsões de cortes orçamentários anunciados pelo Governo Federal. A audiência vai acontecer na próxima segunda-feira, dia 13, às 15h30.

“A falta de compromisso do governo Temer com a educação e programas sociais está mais evidente. A preservação do Pibid é muito mais que justa, é essencial para educação brasileira”, defendeu o deputado Bira Corôa (PT).

CULTURA

Também foram aprovadas audiências públicas para debater o Fundo de Cultura da Bahia, sem data prevista para ocorrer; e sobre alternativas ao transporte marítimo entre Salvador e Mar Grande. A deputada Fabíola Mansur disse que a audiência sobre a travessia é fruto dos debates que estão acontecendo no Grupo de Trabalho (GT) sobre o assunto. O GT passou a se reunir após a tragédia que deixou 19 mortos e uma adolescente desaparecida, no mês de agosto.

Foi aprovada, durante a reunião, moção de aplausos ao MEC pelo tema da redação do Enem. Fabíola elogiou a temática e disse que a educação é direito fundamental da pessoa com deficiência.

PROJETOS

Os integrantes do colegiado também aprovaram o parecer favorável da deputada ao Projeto de Lei 21.160/2015, de autoria do deputado Bobô (PC do B), que obriga as empresas e indústrias instaladas na Bahia com qualquer tipo de isenção fiscal a contribuir com programas relacionados ao esporte amador, olímpico, paraolímpico e programas de cultura. A proposição segue agora para a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.

Esteve em discussão o PL 21.335/2015, de autoria de Aderbal Caldas (PP) mas o deputado Bira Corôa pediu vistas. O PL 21.154/2015, de autoria do deputado Manassés (PSL), também foi analisado e Rosemberg Pinto (PT) solicitou vistas. Os parlamentares Heber Santana (PSC) e Roberto Carlos (PDT) também participaram da reunião do colegiado.