A Comissão Especial da Ferrovia de Integração Oeste Leste e Porto Sul da Assembleia Legislativa aprovou na sessão de ontem uma nota de esclarecimento à série de reportagens exibidas pelo Programa Bahia Meio Dia, da Rede Bahia, nos dias 9, 10 e 11 de agosto. No programa, foram divulgados dados incompletos sobre a situação das obras do empreendimento, que passou a se chamar Ferrovia Engenheiro Vasco Azevedo Neto; e do Porto Sul, em Ilhéus (Sul baiano) De acordo com a nota emitida pelo colegiado, a ferrovia hoje está com 71,24% da obra física executada entre Ilhéus e Caetité.

Quando se leva em consideração o trecho entre Caetité e Barreiras (oeste do estado), ela está com mais de 50% das obras executadas e não apenas 30%, como  reportado no programa. “Os 30% que tanto a matéria televisiva enaltece se referem apenas aos dois lotes da região oeste e não à ferrovia como um todo”, acrescenta a nota.

A reportagem em nenhum momento destaca o avanço das obras no lote 5FA, onde está sendo construída uma ponte sobre o Rio São Francisco. Neste lote, informa a comissão presidida pela deputada Ivana Bastos (PSD), as obras já ultrapassam os 50% do total a ser executado. “Já no lote 4, na região de Brumado”, informou Ivana, “o retorno ainda não ocorreu porque a empresa responsável, Andrade Gutierrez, não aceitou renegociar com a estatal Valec”.

Outro dado importante e que causou espanto à deputada por não ter sido divulgado na reportagem foi a celebração do Memorando de Entendimento assinado recentemente pelo Governo do Estado com empresas chinesas e a Bahia Mineração (Bamin) para financiamento dos projetos. O documento, explicou ela, foi assinado durante a realização da reunião anual do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), na China.

O acordo foi testemunhado pelos presidentes da China, Xi Jinping; e do Brasil, Michel Temer. Após o evento, o Governo Federal se comprometeu em lançar o edital de licitação para conclusão das obras da Fiol até o mês de junho de 2018. “Mas o estado tem total interesse em acelerar esse processo, caso a União coloque a Bahia na condução do procedimento”, afirmou Ivana. Sobre o Porto Sul, a comissão esclarece ainda que o documento assinado na China estabelece que o Governo do Estado, as empresas chinesas e o Eurasian Resources Group (acionista da Bahia Mineração) vão cooperar para o desenvolvimento integrado dos projetos. “O empreendimento já tem todas as licenças necessárias para o início da obra, tais como as licenças prévias e de instalação, além da autorização para supressão de vegetação, emitidas pelo Ibama”, diz a nota da Comissão da Fiol.

“Sei que a intenção da reportagem foi mostrar os problemas causados pela paralisação das obras, mas a matéria presta um desserviço à população ao fornecer informações incompletas e artificiais”, afirmou a deputada. “O Governo do Estado, o colegiado, as empresas responsáveis estão trabalhando para garantir investimentos, resolver entraves e acelerar a finalização dessas obras que mudarão a história da economia do Estado”, acrescentou ela.

Também na sessão de ontem, a presidente do colegiado informou que já foi solicitada a realização de uma audiência pública com o ministro dos Transportes, Porto e Aviação Civil, Maurício Quintella, no próximo dia 25 de outubro, para tratar das obras da ferrovia. De acordo com ela, alguns deputados federais têm ajudado para realização
do encontro.