Em sessão presidida por Gilberto Brito, a CPI dos Combustíveis ouviu relatos de técnicos sobre práticas de irregularidades
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Em uma reunião considerada "bastante produtiva" pelos deputados, a CPI dos Combustíveis ouviu ontem o relato de técnicos da Secretaria da Fazenda (Sefaz) sobre o andamento do trabalho de fiscalização do órgão governamental acerca das possíveis irregularidades no setor.
A auditora fiscal Elísia Medeiros Pinto, da Coordenação de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis (Copec), informou aos parlamentares que "já foram constatadas práticas de irregularidades, como infidelidade de bandeira e venda de postos para postos". Os dados detalhados sobre tais investigações serão enviados à CPI em forma de relatórios.
Para o relator da comissão, deputado Gilberto Brito (PL), que ontem presidiu os trabalhos, as "informações dos técnicos foram de extrema importância e vão ajudar bastante no trabalho da CPI. Assim que os relatórios chegarem em nossas mãos, vamos analisá-los detalhadamente", garantiu.
CONVOCAÇÃO
Depois de ouvir atentamente as explanações dos técnicos da Fazenda, o deputado Heraldo Rocha (PFL) propôs a convocação imediata de representante da Agência Nacional de Petróleo (ANP). "Precisamos saber que providências a agência reguladora tomará diante das irregularidades já detectadas", disse. A proposta do pefelista foi aprovada por unanimidade. Por sugestão do deputado Pedro Alcântara (PL), o representante da ANP deverá comparecer à CPI já na próxima quarta-feira.
O promotor Solón Dias, que acompanha as atividades do colegiado, afirmou que "a ruptura de bandeira é muito grave, pois torpedeia o direito à informação do consumidor". Ele informou que 90% dos problemas neste sentido têm sempre envolvidas as distribuidoras Total, Federal, Largo e Camacauã.
Diante de tal informação, Heraldo Rocha ampliou seu requerimento, convocando também os representantes das distribuidoras. "Assim, faremos uma mesa redonda para esclarecer a questão. Acho o convite essencial até mesmo para que as distribuidoras possam se defender, o que é um direito assegurado".
O deputado Elmar Nascimento (PL) declarou que a CPI "poderá ajudar a produzir uma legislação pioneira para o setor". Também colaboraram com sugestões os deputados Roberto Muniz (PP) e Luiz de Deus (PFL).
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