Os deputados do colegiado marcaram para 11 de maio a entrega do título de Cidadão Baiano a Luiz Mott, presidente do GGB
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O antropólogo, professor da Universidade Federal da Bahia e presidente do Grupo Gay da Bahia, GGB, Luiz Mott, receberá o título de Cidadão Baiano que lhe foi conferido pela Assembléia Legislativa no dia 11 de maio, às 16h, em sessão solene programada na reunião de ontem da Mesa Diretora da Casa. Os integrantes da Mesa da Assembléia definiram ainda as datas para realização das sessões especiais que terão como tema a situação dos agentes comunitários de saúde ? solicitação do deputado Zé Neto(PT) ? e a homenagem à Universidade Estadual de Feira de Santana, que completa 30 anos de fundação ? requerida pela deputada Eliana Boaventura(PP).
O debate em prol da melhoria das condições de trabalho dos agentes comunitários de saúde acontecerá no dia 25 de maio, às 15h, e buscará sugestões consensuais do parlamento estadual para a regulamentação dessa profissão. Os membros do colegiado também aprovaram 44 moções e 21 indicações e estão, como assegura o presidente da Casa, deputado Clóvis Ferraz, com a pauta de trabalho zerada, apesar da crescente produção de matérias legislativas que precisam ser apreciadas pela Mesa Diretora.
MÉRITOS
O projeto de resolução conferindo a nossa cidadania a Luiz Mott foi apresentado pelo peemedebista Targino Machado e aprovado em plenário no dia 21 de dezembro do ano passado. Na sua justificativa, o parlamentar elencou entre outras razões o trabalho de utilidade pública realizado pelo antropólogo, através do GGB, em relação à prevenção da Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis, assim como a sua militância contra a discriminação decorrente da opção sexual das pessoas.
Os agentes comunitários de saúde são, segundo Zé Neto, trabalhadores em situação precária e que prestam relevantes serviços aos brasileiros carentes. Estão sujeitos à cobrança do Imposto Sobre Serviços, ISS, não recebem adicional de insalubridade e possuem vínculos precários de trabalho, submetidos até a reduções salariais quando os agentes empregadores (prefeituras) alegam necessidade de redução de custos por conta de exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Já a Universidade Estadual de Feira de Santana terá o trabalho louvado em plenário no dia primeiro de junho, às 16h, um dia após a data de sua fundação. A instituição de ensino superior firmou-se como centro de excelência, frisa Eliana Boaventura, que tem em Feira de Santana, sua terra natal, sua principal base de atuação. Ela informa que a instituição já é classificada pelo Ministério da Educação como uma das 50 melhores universidades do país. O curso de Direito, registra a parlamentar, figura entre os 10 melhores ministrados no Brasil, conforme aferição do Exame Nacional de Cursos. A universidade está se transformando num centro de produção de pesquisas, com 44 delas em andamento, e figurando como foco central de ação o semi-árido, assegura Eliana.
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