Conselho Estadual de Educação: Paulo Souto discursa na solenidade em que Clóvis Ferraz representou o Legislativo baiano
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O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Clóvis Ferraz, representou a Casa na solenidade de posse de 14 dos 24 conselheiros titulares do Conselho Estadual de Educação e da sua nova presidente, Renée Albagli, ex-reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz, Uesc. O ato foi realizado na Governadoria, ontem às 15h, e reuniu as maiores autoridades da área educacional da Bahia.
Ao empossar os novos conselheiros, o governador Paulo Souto reafirmou seus compromissos com o aperfeiçoamento do sistema, pois entende que a educação é o único caminho a ser trilhado para o desenvolvimento com justiça social. Ele fez um breve relato das iniciativas de sua gestão nesta área e exortou os conselheiros a continuar o trabalho profícuo executado pelo conselho.
Clóvis Ferraz frisou seu apreço pela educação lembrando a sua própria trajetória, pois nasceu em uma fazenda no interior do município de Tremedal e precisou ser alfabetizado em casa, pois não havia escola nas proximidades. Ele se formou em Geologia pela Ufba, fez cursos de pós-graduação e é professor licenciado dessa universidade e do Cefet. Hoje considera a situação mais confortável, dada à universalização do ensino, e lembrou que o desafio dos governantes brasileiros é a busca da melhoria progressiva da qualidade de ensino. Nesta área considera que a Bahia faz um esforço considerável.
Exemplificou citando a rede de escolas especiais que leva o nome do saudoso deputado Luís Eduardo Magalhães, a expansão do ensino universitário público mantido pelo estado e os colégios da Polícia Militar, que aliam ensino de qualidade com a disciplina própria da corporação, abrindo perspectivas excepcionais para seus alunos.
HISTÓRICO
Criado em 1998, o Conselho Estadual da Educação (CEE) é formado por 24 conselheiros titulares e 12 suplentes, renovados parcialmente a cada dois anos. Dentre as suas principais atribuições estão a autorização e credenciamento de cursos da educação básica e superior na rede pública e privada, deliberação e emissão de pareceres sobre a área educacional e interpretação da legislação federal e estadual.
As deliberações são tomadas a cada 15 dias, quando os conselheiros se reúnem em plenária, após análise dos processos em seis grupos permanentes de trabalho, denominados câmaras ? Educação Básica, Educação Superior e Educação Profissional ? e comissões ? Direito Educacional, Avaliação e Educação de Jovens e Adultos.
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