Vestido de branco, como quase todos presentes, Álvaro defendeu os direitos das religiões...
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Representantes de mais de 150 terreiros de candomblé de Salvador, região metropolitana e recôncavo estiveram ontem na Assembléia Legislativa para discutir o direito à aposentadoria e outros benefícios previdenciários de sacerdotes das religiões de matriz africana. O plenário e as galerias da AL ficaram completamente lotados de adeptos dos cultos afro que, vestidos de branco (em sua grande maioria), participaram da audiência pública promovida pela Comissão do Trabalho, Emprego e Renda, presidida pelo deputado Álvaro Gomes (PC do B).
A audiência foi iniciada com uma série de saudações de pais e mães-de-santo. Eles entoaram cânticos típicos do candomblé e foram acompanhados em coro e com palmas pelas centenas de pessoas no plenário e nas galerias. Dentre as ialorixás mais festejadas, estava Mãe Fininha, de 101 anos de idade. Ao ser levada para mesa da audiência, ela foi muito aplaudida por todos, além de ter sido mencionada na maior parte dos discursos.
A ialorixá centenária compôs a mesa do evento, que contou ainda com a presença de Luiz Fernando Martins (ouvidor da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial), Renan Araújo (técnico do INSS), Samuel Vida (coordenador do Afro Gabinete de Articulação Institucional e Jurídica), Raimundo Konmannanji (presidente da Associação Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu), as mães-de-santo Zulmira e Antonieta e Pai José de Berssem, dentre outros.
IDENTIDADE DO POVO
O primeiro a falar no evento foi o deputado Álvaro Gomes. Vestido com um terno branco, em respeito e homenagem ao povo-de-santo, ele destacou a importância dos cultos afro. "Ao falarmos sobre as políticas compensatórias e ações afirmativas, precisamos assegurar os direitos de um segmento fundamental na construção da identidade do povo brasileiro, que são as religiões de matriz africana", observou.
Durante o seu discurso, Álvaro lembrou ainda que as religiões de matriz africana desenvolvem um importante papel de agente de mudança social, sobretudo para a população negra. "Historicamente localizadas nas áreas marcadas pela exclusão social, essas comunidades religiosas não recolhem doações das pessoas que as frequentam. Ao contrário, exercem papel de inclusão social da população mais vulnerável da sociedade".
O parlamentar explicou aos presentes que já encaminhou três indicações ? ao presidente Lula, ao Ministério da Previdência e à Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Sepir). Nos documentos, ele sugeriu que seja encaminhado ao Congresso Nacional projeto de lei que possibilite a aposentadoria por idade, independentemente de contribuição financeira, para os sacerdotes que já atingiram a idade limite para aposentadoria, mas não possuem a carência exigida pela legislação específica.
"As ações afirmativas são políticas criadas para afastar as desigualdades sociais e econômicas de grupos que, ao longo da história, sofreram alguma forma de discriminação", argumentou ele nos documentos. "O objetivo, portanto, é favorecer a mobilidade social, compensando as desvantagens oriundas de uma situação social discriminatória".
RELIGIÃO DE NEGROS
O ouvidor da Sepir, Luiz Fernando Martins, salientou no encontro que mais importante que os direitos é informar a essas pessoas sobre esses direitos. Com esse raciocínio, ele defendeu que o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) instale postos em localidades próximas dessas comunidades religiosas.
Já o técnico do INSS, Renan Araújo, lembrou que o segurado contribui com a previdência e faz jus ao benefício que recebe. Ele acrescentou, no entanto, que existe no INSS um auxílio assistencial, equivalente a um salário mínimo, para pessoas que têm direito à aposentadoria especial, a exemplo dos trabalhadores rurais. Araújo sugeriu que esse auxílio assistencial pode ser uma possibilidade para não deixar os sacerdotes que dedicaram suas vidas ao candomblé sem qualquer assistência quando chegam à velhice.
Outra possibilidade, conforme explicou o técnico, é que os sacerdotes das religiões de matriz africana também possam contribuir para o INSS, assim como fazem alguns padres e freiras. "Eu sugiro que façam um estudo da legislação para ver se é possível incluir esses sacerdotes nos mesmos mecanismos que beneficiam padres e freiras", afirmou Renan Araújo.
Para o presidente da Associação Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu (Acbantu), Raimundo Konmannanji, o INSS simplesmente não existe para os sacerdotes dos cultos afro. Ele defendeu, no entanto, que os adeptos das religiões continuem ocupando espaços e reivindicando os seus direitos.
Outro a se pronunciar foi o advogado Samuel Vida, coordenador do Afro Gabinete de Articulação Institucional e Jurídica (Aganju), segundo o qual o candomblé é combatido porque é uma religião de negros. "Para se defender o candomblé, é preciso entender que isso é fundamental", alertou. Para ele, o debate sobre a previdência é apenas a ponta do iceberg para uma questão mais profunda: a luta pela igualdade racial no Brasil.
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