Deputado propõe que o benefício na Orquestra Sinfônica da Bahia e no Balé do Teatro Castro Alves seja estendido aos servidores em determinados tipos de licença
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O deputado Eliel Santana (PSC) está trabalhando para corrigir o que ele considera uma falha na lei que prevê gratificações aos servidores que compõem a Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba) e o Balé do Teatro Castro Alves: de acordo com projeto de lei apresentado por ele na Assembléia Legislativa, o benefício pago atualmente apenas àqueles que se encontram na ativa é estendido aos que estejam afastados de suas atividades a título de licenças maternidade, adotante e paternidade, além de licenças médicas resultantes de acidentes em serviço.
"Aprovar esta proposição é, antes de tudo, uma iniciativa de promover justiça social e tornar mais digna a existência dos profissionais da Orquestra Sinfônica da Bahia, reconhecida nacional e internacionalmente, colecionadora de prêmios e elogios dos mais diferentes segmentos sociais", disse o parlamentar. Ele ressaltou ainda que a modificação vai contribuir para "consolidar a auto-estima desses músicos competentíssimos, razão pela qual solicito aprovação por parte dos digníssimos pares". A gratificação por apresentação pública pode chegar a 320% dos vencimentos dos artistas, sendo 32% por cada apresentação.
"Excluir funcionários afastados por doença em casos de acidente em serviço (...) fere o princípio da dignidade da pessoa humana, de que trata o disposto no artigo 2º e no inciso III da Constituição do Estado", considera Eliel na sua justificativa. A proposta está com pauta aberta a emendas na Secretaria da Mesa da AL, seguindo depois para ser apreciada no âmbito das comissões técnicas. Caso seja aprovada pelo plenário, segue para sanção governamental.
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