Trindade propõe desconto total ou parcial do imposto sobre a tarifa de energia elétrica
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O deputado Maurício Trindade (PL) apresentou projeto de lei que prevê autorização ao Poder Executivo para concessão de desconto total ou parcial no valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a tarifa de energia elétrica dos templos religiosos instalados em imóvel próprio. Ao justificar o projeto, Trindade argumentou que a Bahia é um estado onde a maioria da população é cristã e as atividades das igrejas não são comerciais e nem visam o lucro.
"Além disso, essas igrejas prestam serviços gratuitos de interesse da coletividade nas áreas de assistência religiosa, educacional, recuperação de viciado em drogas e creches, dentre outras, ajudando o governo nesses setores", reforçou. Ele ressaltou ainda que a isenção parcial ou total do ICMS sobre a tarifa de energia elétrica ajudará a diminuir as despesas dessas instituições religiosas, "o que certamente possibilitará a ampliação das atividades em favor das comunidades".
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