Comemorando o Dia Internacional da Juventude, que ocorre em todo o mundo amanhã, a deputada Luiza Maia (PT) convocou sessão especial que teve como tema central Assistência e Permanência Estudantil. No discurso de abertura da sessão, ontem pela manhã, Maia denunciou que, ao completar 10 anos da instituição da política de cotas que facilitou o acesso de jovens brasileiros às universidades, “há um deficit preocupante na manuntenção desses estudantes que ingressam nas universidades por meio de cotas”. E acusou o Governo Federal de estar “dedicado a destruir todas as conquistas sociais, entre elas o empoderamento jovem por meio da educação superior”. Foi além, garantindo que “as ações afirmativas, fruto de muita luta do Movimento Negro e estudantil do nosso Estado correm sério risco”.

Para debater estas questões foi que Maia convocou a sessão especial, em parceria com o Conselho Estadual da Juventude, órgão consultivo da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHD) do Estado. Segundo a presidente do Conselho, Natália Gonçalvez, há avanços, mas há, também, entraves e novas conquistas a seres peseguidas quando se trata de uma política oficial para a juventude na Bahia. Ela defende, por exemplo, a criação de mecanismos que “alarguem as atividades voltadas para aqueles que nem sempre são os melhores nos seus segmentos” e a criação de uma política pública institucional que abrigue os diversos programas, hoje existentes de maneira pulverizada entre diversas secretarias de Estado.

Há públicos específicos e especiais carentes de uma ação pública efetiva, aponta Natália Gonçalvez, citando como exemplos os jovens em situação de violência, os que “cumprem medidas sócioeducativas” e que quando saem das instituições corretivas e/ou prisionais vão para onde? Carece também de ação efetiva decorrente de uma política pública o segmento jovem LGBT e as mulheres vítimas de violência, de qualquer natureza, “que, em consequência desta situação, abandonam as escolas”. Quando são analisados os problemas que afetam os jovens brasileiros, como a evasão escolar, os especialistas sempre se deparam “com entraves econômicos e sociais”, aponta Natália.

O Conselho Estadual da Juventude (Cejuve) tem uma agenda de eventos para este mês ainda, que inclui uma oficina  para discutir com os estudantes a implatação do Plano Estadual para a Juventude e um debate com os secundaristas, marcado para o dia 31. Será o ‘cine debate’, quando, após a exibição do documentário Nunca me Sonharam (sobre a realidade do ensino médio nas escolas públicas brasileiras), serão levantadas qustões sobre os motivos dos altos índices de evasão escolar no país. Segundo Natália Gonçalvez, 1/3 dos jovens brasileiros “não estão em condição de estudante”, ou seja, estão fora de escolas e universidades.

Mas, dentre os avanços citados tanto pela presidente do Conselho Estadual da Juventude, quanto pela deputada Luiza Maria, está o programa Mais Futuro, do Governo do Estado, “que benefia quatro mil estudantes das universidades estaduais e destina o auxílio permanência a 3.600 jovens e oportunidade de estágio em órgãos do Governo da Bahia para outros 400 estudantes”, destacou Maia no discurso de abertura da sessão. Ainda assim, “os desafios são imensos”, disse, apontando como “um deles ampliar esse auxílio permanência para os jovens contemplados por programas governamentais em universidades particulares”.

Elas precisam “ser obrigadas” a criar também um programa de assistência, sugere o presidente da União dos Estudantes da Bahia, Natan Ferreira, que se queixa do corte nas verbas dos governos para as universidades e que, na sua análise, comprometem a qualiade do ensino. Ele elogia a existência do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), criado pelo Governo Federal em 2008 para oferecer “assistência à moradia, alimentação, transporte, saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche e apoio pedagógico” aos “estudantes de baixa renda matriculados em cursos de graduação presencial das instituições federais de ensino superior (Ifes)”.

Mas também critica,  “porque não contempla todo os universítários”  brasileiro, além de carecer “de fiscalização na aplicação dos recursos repassados às universidades”. E quando analisa as universidades estaduais, Natan Ferreira diz que a situação se agrava. Ele identifica como entraves “os orçamentos limitados” e as deficiências do programa Mais Futuro, que “só contempla as universidades estaduais e não todas”. A solução, aponta o presidente da UEB: que os estudantes tenham assento em instituições públicas em todas as esferas do poder (federal, estadual e municipal) para que pensem e elaborem políticas públicas para a juventude.