Ao fazer a entrega do novo e tecnológico Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, na tarde desta terça-feira (01.08), que marcou o retorno dos trabalhos na ALBA, o presidente Angelo Coronel (PSD) mostrou porque tornou-se unanimidade na Casa.

“Minha maior obra nos 180 dias de gestão não foi esse plenário, foi aproximar o servidor da presidência, ver a alegria deles com o trabalho e a satisfação com a implantação do Plano de Cargos e Salários”, destacou Coronel, sob aplausos, ante um plenário lotado por 43 parlamentares, grande parte do corpo funcional, ex-deputados e imprensa.

O presidente comunicou o investimento total feito nas intervenções, de R$ 323 mil, e as necessidades. “O plenário era antigo, com muito mofo, ácaro, muitas deputadas e deputados com alergia. Agora, todos os parlamentares podem acessar suas atividades via tablet, telefone celular. A modernização sempre é bom em todos os segmentos da sociedade brasileira”, explicou.

Sempre dividindo os elogios das conquistas nos primeiros seis meses de gestão a seus pares, Coronel lembrou que os recursos para a reforma foram obtidos com a economia, da ordem de R$ 1,2 milhão, feita com a redução nos gastos com custeio (água, luz, telefone, refeitório etc) no período de recesso. De 3 a 28 de julho foi implantado o sistema de turnão na Casa, que funcionou das 13h. às 19 horas.

Mereceu destaque ainda na fala do chefe do Legislativo a produção da Casa nos 180 dias. “Deixamos a pauta limpa, zerada, nesse primeiro semestre. O que chegar a gente vota, porque o que é bom para a Bahia, a Alba aprova”. Coronel citou o princípio constitucional da harmonia entre os poderes, bastante praticado nesse período, sem deixar de exaltar a independência da Alba.

Ao agradecer o trabalho da Mesa Diretora, dos servidores, e da assessoria, o presidente não esqueceu da importância da imprensa, “responsável por levar nossa voz à sociedade”. Ele classificou de grande conquista o Projeto Alba Acessível, que dotou o plenário de acessibilidade às pessoas com deficiência, inclusive no plenário e galeria.

O titular da Superintendência para a Pessoa com Deficiência, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) da Bahia, Alexandre Baroni, foi o primeiro cadeirante a usar a tribuna do novo plenário, ocasião em que chamou de avanço as intervenções da Alba no que concerne aos interesses desta parcela da população baiana, hoje da ordem de 25%.

HUMANIZAÇÃO

A criação do Instituto Assembleia de Carinho – formado pelas deputadas e esposas de deputados -, coordenado pela mulher do presidente, Eleusa Coronel, também foi elogiada no discurso presidencial, por suas atitudes transformadoras em favor daqueles que vivem em condição de vulnerabilidade social.

“Vamos continuar essa parte social, da humanização da Casa. Não podemos simplesmente ter um parlamento só para debates. Nossa prioridade é fazer projetos, debater proposições, mas nada como levar a Assembleia para sociedade. Já assinamos convênio com o Hospital Aristides Maltez, com o Grupo de Apoio à Criança com Câncer, a Associação de Amigos do Autista (AMA-BA), com as Obras Sociais Irmã Dulce. Estamos agora fechando convênio com a entidade que cuida das crianças cardiopatas. Temos que mostrar ao povo da Bahia que o parlamento recebe recursos, mas também aplica em prol da sociedade”.

Coronel enfatizou sua intenção de, ao final do ano, não apenas não solicitar suplementação orçamentária ao governo, e sim devolver verba. “É prematuro saber quanto a gente vai devolver, mas estou fazendo os cálculos. Gosto de quebrar recordes. Na história da Alba, nunca houve devolução ao Executivo. Espero devolver e indicar a obra social a ser aplicado. Sou da área empresarial e implemento nesta Casa pública, alguma austeridade que não havia no passado. E graças a Deus está dando certo e espero que continue até o final da gestão”.

Angelo Coronel explicou a Proposta de Emenda Constitucional- PEC 153/17, de sua autoria, que permite ao Governo do Estado promover a transferência de recursos provenientes das emendas impositivas a municípios inadimplentes, em favor das áreas de educação, saúde e ações sociais.

“Espero que a gente aprove ela na primeira semana de trabalho. É uma PEC que visa beneficiar as prefeituras que estão inadimplentes. Muitas vezes é uma herança de outros gestores, que fizeram com que os prefeitos não possam assinar convênio com o Governo do Estado. Essa PEC é uma adequação à Constituição Federal, que já diz no seu artigo 163, que quando se tratar de emendas impositivas, não há impedimento do governo assinar convênio com prefeituras”, defendeu.