O superintendente de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa, Francisco Raposo, apresentou aos funcionários da Casa o novo sistema de marcação de presença que será realizado através do Portal do RH. O novo sistema de ponto, é totalmente informatizado, digital, eliminando a necessidade do formulário impresso, ou seja, aproximadamente 2.000 folhas de papel. A apresentação aconteceu no Auditório Jornalista Jorge Calmon e a equipe técnica do SRH ofereceu suporte para dirimir todas as dúvidas levantadas.

O novo sistema de ponto eletrônico atende às recomendações do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado, que cobram da administração da Assembleia Legislativa um mecanismo de frequência dos servidores mais eficiente que a simples assinatura da folha de presença. Desta forma, a ALBA terá um sistema transparente e prestará contas para os cidadãos baianos de forma mais efetiva, possibilitando aos funcionários também conforto e rapidez no registro de suas presenças que igualmente se insere no contexto de informatização de processos e procedimentos determinados pela Mesa Diretora – reduzindo custos e tornando a administração mais eficiente.

O sistema informatizado de ponto foi apresentado junto com o anúncio do aplicativo do Portal do RH, disponível também em aparelhos celulares, que futuramente oferecerá todos os serviços prestados na SRH. Certidões, emissão de contracheques, pedidos de férias, gozo de licenças prêmios, averbação de tempo de serviço, pedidos de aposentadoria e outros, brevemente passarão a ser feitos digitalmente, via celular ou computador – menos a marcação de presença, feita unicamente através da rede de computadores da Casa, através da intranet da ALBA.

Para Francisco Raposo, esses avanços demonstram que efetivamente se vive um tempo novo no Legislativo, um tempo de modernização e valorização do funcionalismo que é uma meta da Mesa Diretora. “A equipe de SRH trabalha duro nesse processo de informatização e logo todas as solicitações referentes ao setor serão realizadas de forma eletrônica, economizando recursos do erário, oferecendo ainda mais transparência e confiabilidade”, informou. Com a frequência digital, continuou, a Casa vai economizar milhares de folhas de papel ofício anualmente e centenas de cartuchos de toner, pois a determinação é para acabar com a circulação de papel na ALBA nos processos administrativos e legislativos, exceto, nos casos de exigência expressa da lei.

O sistema levou quatro meses para ficar pronto. A equipe da SRH visitou as assembleias legislativas de Santa Catarina e de Minas Gerais, onde sistemas assemelhados já estão em funcionamento. Mas a própria complexidade dessa tarefa impõe a implantação paulatina, sendo prevista pelo presidente da Casa, deputado Angelo Coronel, o seu funcionamento pleno dentro da gestão da atual Mesa Diretora – cerca de 20 meses após o start. “O sistema não está finalizado, vamos amadurecendo e queremos o feedback de vocês”, disse Raposo, que também agradeceu a agilidade da equipe de informática e a Márcio Barreto, o chefe de gabinete da Presidência, responsável pela interlocução da administração da Casa, o presidente e demais membros da Mesa Diretora.

A frequência digital será acessada apenas pela intranet, a Albanet. Com login e senha já cadastrados, o servidor vai entrar no Portal do RH e registrar o seu horário de entrada e o de saída, de acordo com aquele que está registrado no computador do funcionário. Foi solicitado pela SRH que as chefias encaminhassem a relação dos servidores com os respectivos horários que eles deverão cumprir, de acordo com as especificidades de cada unidade, cargo ou função. “O intuito é modernizar e proporcionar uma melhor gestão da jornada de trabalho do servidor, e não impor dificuldades ou restrições, dentro do espírito de transparência recomendado pelo MP e TCE”, explicou Raposo.

Apontado como um outro avanço na nova mentalidade administrativa, o superintendente de Recursos Humanos confirmou que os contracheques dos funcionários serão disponibilizados apenas pelo sistema eletrônico – sendo disponibilizados inicialmente todos os contracheques referentes a 2017. Para ele, é outra decisão que vai gerar economia aos cofres públicos, pois não existe mais a necessidade efetiva de impressão dos contracheques a cada mês. Só essa providência, estima, representará uma economia anual de R$180 mil em papel, toner, manutenção de impressoras e outros.

O Portal do RH poderá ser acessado de qualquer lugar, assim o funcionário poderá ver o seu contracheque e as consignações, através do endereço eletrônico www.portaldorh.alba.ba.gov.br ou pelo aplicativo disponibilizado apenas para aparelhos celulares com o sistema operacional Android – em breve também será disponibilizado para a geração de aparelhos celulares que operam através do IOS.

Para Cláudio Vieira, coordenador do Memorial da Assembleia, o novo sistema representa o futuro. O servidor efetivo acredita que a nossa sociedade exige controle dos gastos públicos e a frequência digital faz parte desse processo. Durante a apresentação muitos funcionários tiraram dúvidas relacionadas a banco de horas (existem vários segmentos que trabalham em horários especiais, muitas vezes até a madrugada de acordo com o funcionamento do plenário e das comissões técnicas), atestados médicos, cadastramento no sistema e férias. Para sanar as dúvidas, a SRH disponibilizará um stand no Memorial do Legislativo durante todo o recesso. Lá, os funcionários poderão testar o sistema, para se adaptar à nova cultura de frequência digital. E só após o período de teste, a Mesa Diretora confirmará os parâmetros da carga horária dos servidores da Assembleia Legislativa.

Para os funcionários de gabinetes, os secretários parlamentares, o sistema de frequência será diferenciado. O deputado deverá indicar um gestor que ficará responsável por registrar a frequência de todos os servidores lotados no determinado mandato, pois cabe ao parlamentar ordenar o horário de cada auxiliar conforme a necessidade de seu mandato – como já ocorre com o próprio local de trabalho que pode ser um escritório junto às suas bases interioranas. Para estes funcionários, haverá um novo treinamento e o sistema que funcionará de forma especial.