O deputado Bira Corôa (PT) promoveu ontem audiência pública para discutir os impactos causados com a possível implantação do Centro de Tratamento e Valorização de Resíduos (CTVR) da Naturalle, em áreas remanessentes de comunidades quilombolas e de preservação ambiental localizadas em Simões Filho. 

A reunião contou com a participação de representantes das comunidades Santa Rosa, Terra Mirim e dos Quilombos do Dandá, Palmares e Pitanga dos Palmares, de órgãos estaduais e federais como Ibama e Emabasa, a empresa Naturalle, responsável pela implantação e gestão do CTVR. Na ocasião, foi apresentado o processo e ditames competententes à instalação do centro na localidade, detalhando os estudos de impactos, feitos pela empresa, que podem refletir no cotidiano das comunidades no entorno.

Segundo João Rornuta, representante da Naturalle, a empresa está dentro dos padrões técnicos exigidos pelas entidades fiscalizadoras. Ela revela que “o CTVR será instalado em uma área que está a mais de dois quilômetros de distância das comunidades remanessentes e da área de preservação”. João também destaca que o empreendimento será mais uma fonte de energia para o município, pois um dos motes da empresa é a transformação dos resíduos em energia, que além de abastecer a empresa, poderá ser partilhado com Simões Filho.

Para Thiago Góes, da gerencia de Manaciais e Segurança de Barragens da Embasa, “existem falhas no projeto apresentado pela Naturalle”. Thiago revela que os limites do empreendimento com as áreas de preservação precisam ser revistos, bem como estudos mais aprofundados do solo, para que durante o processo de transformação dos resíduos não haja contaminação dos mananciais. 

Ratificando que a rejeição das comunidades ao empreendimento não se limita aos impactos ambientais, Davis Sampaio, da Fundação Terra Mirim, destaca que a preocupação das comunidades também está voltada à área em que o Centro será  instalado. “Não queremos mais um lixão na área já degradada de Mata Atlântica. E, sim, a requalificação dos que existem”, enfatiza.

Em conformidade com Davis, Ana Paula dos Santos, do quilombo do Dandá, afirma que a comunidade ocupa uma área de 347 héctares de terra, preservadas pelos moradores. Mas, de acordo com ela, essa comunidade “em nenhum momento foi informada sobre o a instalação do Centro de Tratamento, ou uma consulta aos moradores do quilombo”.

 

Segundo as lideranças das comunidades quilombolas, o funcionamento do CTVR não tratá reflexos negativos apenas para Simões Filho, mas sim para a maioria das cidades que integram a região metropolitana, principalmente as que são abastecidas pelo Rio Joanes, que tem como um de seus afluentes o Rio Itamboatá, que poderá ser contaminado com as atividades do Centro.

Admitindo como em primeira instância o bem-estar e qualidade de vida das comunidades e a preservação do meio ambiente, a deputada Fátima Nunes (PT) pede maior atenção do órgão que tem o poder de autorizar a instalação do empreendimento. Já o proponente da audência, o petista Bira Corôa, é enfatico ao acescentar que para delinear de maneira adequada as tratativas da temática, se faz necessário a realização de novas audiências, novas discussões, conduzidas pelo Poder Legislativo.

Ainda segundo Bira, “a audiência é uma conquista para a sociedade baiana, em especial para as comunidades de Simões Filho, que se fazem presentes, a sociedade civil, o Poder Executivo, o Poder Legislativo e a empresa Naturalle, todas as partes envolvidas, demonstrando a responsabilidade com a qual estão sendo conduzidas as ações, que terão prosseguimento, através de encaminhamentos e fiscalização solicitados pelo Estado”.