O Projeto de Lei 6.437, que amplia as funções dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de endemias, foi o tema do seminário realizado na Assembleia Legislativa da Bahia, na manhã de ontem. O encontro, promovido pela Câmara de Deputados, onde a proposta tramita e na parceria com a Assembleia, reuniu cerca de mil agentes de vários municípios baianos, que lotaram o Auditório Jorge Calmon. O objetivo foi debater a proposta e colher sugestões, a exemplo dos eventos que já ocorreram em outros estados.

O seminário foi marcado também pelas presenças dos deputados federais Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE), Daniel Almeida (PC do B), Jorge Solla (PT), Alice Portugal (PC do B), Valternir Pereira (PMDB/MT), além dos deputados estaduais Marcelino Galo (PT), Bobô (PC do B) e Fabrício Falcão (PC do B), que propôs a realização do evento na Assembleia.

A mobilização dos agentes em torno do projeto é motivado por duas questões. A primeira é a que amplia as funções da categoria, permitindo que os agentes de saúde façam  medições de pressão e glicemia e que os agentes de endemias, além de prevenir a dengue, atuem na para detectar focos de outras doenças como  leishmaniose (doença infecciosa, causada por parasitas) e calazar (enfermidade que também é transmitida por mosquitos). Os agentes apoiam essa medida.

Já na outra questão, a categoria está na verdade mobilizada para retirá-la do projeto. Trata-se da unificação das duas atividades que os agentes de saúde presentes no seminário, ontem, não veem com bons olhos. “Com essa proposta, o governo federal pretende unicamente reduzir custos. Mas os agentes comunitários não têm expertise para buscar focos, assim como os agentes de endemias não têm qualquer experiência para trabalhar como agente comunitário de saúde”, defendeu Josivaldo Gonçalves, coordenador do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias da Bahia.