O deputado Sandro Régis (DEM) representou o Legislativo ontem em um encontro com prefeitos e gestores do setor de saúde, no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador. O evento, que contou com a presença do presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Henrique Pires, serviu para anunciar ações da fundação em municípios baianos. As prefeituras receberam orientações sobre os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), instrumento estratégico de planejamento e gestão participativa para atender os ditames da Lei11.445/2007, que determina que todos os municípios possuam os seus mecanismos de planejamento e controle social dos serviços de saneamento. 

A reunião, bastante concorrida, contou também com a presença do ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy, e do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Sílvio de Sousa Pinheiro . 

O Plano abrange o abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e manejo das águas pluviais. As ações da Funasa são referentes a melhorias sanitárias domiciliares, saneamento rural, sistemas de abastecimento de água e elaboração dos planos municipais de Saneamento Básico em municípios com população até 50 mil habitantes.

PREVENÇÃO

De acordo com Pires, os recursos são fundamentais na melhoria na saúde da população. “Investir em saneamento é uma maneira preventiva de evitar endemias, por esse motivo os planos são essenciais para o planejamento dos investimentos no setor”. Afirmou. 

O deputado Sandro Régis disse que a perspectiva em relação à nova gestão federal é que a Bahia possa receber mais recursos para atender à demanda por saneamento básico que é muito grande no estado. “Espero que os prefeitos apresentem as suas demandas e que esse grave problema possa ser resolvido no decorrer dos anos, principalmente no interior, onde é grande o número de doenças por veiculação hídrica derivada de falta de saneamento básico”, completou o deputado.