Foi realizado ontem,  na Assembleia Legislativa da Bahia, o segundo encontro da comissão criada para elaborar um novo Plano de Cargos e Salários dos servidores do Legislativo baiano. No encontro, presidido pelo deputado estadual Luciano Simões Filho (PMDB), foi entregue pelos representantes dos sindicatos um documento chamado de plano de ação, com uma sugestão de anteprojeto de lei, comparativos salarias entre legislativos do Brasil, sugestão de tabela de vencimentos básico, níveis de carreira e critérios de enquadramento.

O diretor parlamentar Geraldo Mascarenhas fez um histórico das questões trabalhistas enfrentadas pela Assembleia Legislativa nos últimos anos e que estão sendo analisadas pela nova Mesa Diretora da Casa. Luciano Simões afirmou que a reunião foi muito produtiva. Entre as questões esclarecidas, ficou decidido que honorários advocatícios é um item a ser resolvido entre o sindicato e os escritórios, sem participação da AL. 

Luciano Simões informou que na próxima reunião, marcada para o dia 5 de abril, serão comparadas as propostas do sindicato e da Casa e será analisado o parecer jurídico sobre o tema. “Com essa parte jurídica resolvida, vamos começar a trabalhar na tabela de vencimentos e no impacto financeiro que as mudanças causarão no Orçamento da Assembleia Legislativa”, afirmou o presidente da comissão.

O presidente do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (Sindsalba), Gilmar Carneiro da Cunha, disse que a reunião correspondeu as expectativas. “Apesar de não nos aprofundarmos hoje nas propostas, acreditamos que não existirão problemas. Depois de tantos anos de espera estamos perto de resolver essa questão que vai beneficiar todos os servidores da Casa”, afirmou o sindicalista.

A comissão para elaborar um novo Plano de Cargos e Salários foi criada no último dia 17 de março, em ato administrativo do presidente da AL, Angelo Coronel (PSD). O colegiado terá 90 dias para apresentar proposta de PCS, renovável por igual período. Integram a comissão representantes dos universos que formam a Casa: deputados, diretores, procurador, servidores e as entidades de classe da categoria, Sindsalba e Assalba. A comissão, formada por 10 membros, é presidida pelo deputado Luciano Simões Filho (PMDB), tendo como vice o deputado Alex Lima (PTN).