Diante dos inúmeros problemas causados pelo consumo excessivo de substâncias psicoativas, o deputado Alan Sanches (DEM) apresentou projeto de lei que pretende usar os numerários ou bens apreendidos na Bahia originados do tráfico de drogas para apoio financeiro às instituições de recuperação de drogados com reconhecimento de utilidade pública estadual. 

Segundo levantamento feito pelo autor da matéria, no Brasil estima-se que a cada ano 39% das ocorrências policiais estão relacionadas ao uso de álcool e 50% das internações psiquiátricas decorrem do consumo abusivo de álcool e drogas. Alan Sanches ainda afirma que “tais problemas geram, além dos transtornos sociais e familiares, grandes despesas aos cofres públicos, em especial, aos serviços de saúde”.

Para tanto, a proposta descreve que os valores e bens apreendidos deverão compor um Fundo Estadual que ficará sob a gestão conjunta das secretarias de Administração, Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e da Segurança Pública do Estado. O texto também pontua que o Fundo Estadual deverá ser criado pela Secretaria de Administração.

Para Alan Sanches o uso dos recursos das apreensões feitas pela Polícia Civil no apoio às instituições recuperação de drogados “é um auxilio justo às entidades que muito têm feito para minimizar dos danos que as drogas têm produzido, tanto para as famílias quanto para a sociedade”.