A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público aprovou ontem, em sua reunião ordinária que contou com a presença do vice-presidente do Conselho Estadual de Cultura, Emílio Tapioca, audiências públicas para debater a redefinição do Carnaval da Bahia e para comemorar o Dia da Poesia, na próxima semana. Ambas as audiências foram propostas pela presidente do colegiado, Fabíola Mansur (PSB), que pretende “ampliar a poesia como um movimento civilizatório em um mundo cruel”. Quanto ao Carnaval, a ideia é que a Comissão contribua para a reformulação da festa, com análise aprofundada do evento”.

Aproveitando o tema em análise Mansur elogiou a Polícia Militar pela atuação no Carnaval de Salvador, que contribuiu para a redução nos índices de violência habitualmente registrados no período. Para o deputado petista Bira Coroa, a audiência vai servir para que seja analisado o que ele chama de “balcão de negócios para poucos, com a exploração de muitos”, que seria o Carnaval de Salvador. O deputado tem uma visão crítica sobre os “recursos imensos” que o Governo do Estado injeta na folia “e não no resto” do Estado. Para este debate, a Comissão pretende convidar todos os órgãos ligados à festa.

Os deputados confirmaram também audiências que pretendem realizar com os secretários da Cultura, Jorge Portugal; da Ciência e Tecnologia, Vivaldo Mendonça, e da Educação, Walter Pinheiro. No assunto educação, os parlamentares analisaram ontem a lei 13.546, promulgada pelo presidente Marcelo Nilo em 17 de fevereiro deste ano, que “torna obrigatório o primeiro exame de vista completo para toda criança que ingresse na creche ou escola”, a ser pago pelo  poder público. 

A lei determina que “o Estado e os municípios deverão promover, anualmente, campanha educativa para a realização deste exame.

O Teste do Olhinho ou Reflexo Vermelho não será considerado primeiro exame de vista da criança para efeito desta Lei”. Os parlamentares  pretendem conversar com o secretário Pinheiro para ver de que forma o Estado pretende realizar as campanhas previstas na Lei e como a Assembleia Legislativa pode atuar para ampliar a divulgação deste exame.

O deputado Rosemberg Pinto (PT) elogiou o programa Mais Futuro, do Governo da Bahia, cujos editais foram publicados no Diário Oficial de ontem e que tem como objetivo “promover a permanência e melhora do desempenho dos estudantes das universidades estaduais baianas. As inscrições para ter acesso ao auxílio permanência ou às vagas de estágio” estão disponíveis no site http://www.educacao. ba.gov.br/ até 31 de março. 

 

Não haverá prorrogação do prazo.  Os auxílios oferecidos aos estudantes são de R$ 300,00 e R$ 600,00 mensais e destinados, respectivamente, “a universitários que estudam a até 100 quilômetros da sua cidade de origem” e “para aqueles que moram em cidades a mais de 100 quilômetros de distância do campus onde estão matriculados. Estando dentro do perfil do programa, o estudante poderá receber o auxílio desde o primeiro semestre até completar dois terços do curso”.

“No terço final da graduação, os beneficiários terão a opção e prioridade para ingressar em vagas de estágio de nível superior ofertadas por órgãos e secretarias do Governo do Estado. Os estudantes que já estão na fase final do curso e atendem os critérios também podem ingressar no programa, já na fase do estágio”, informa a Secretaria de Educação.