A Assembleia Legislativa aprovou ontem o Projeto de Resolução 2.467, de autoria da Mesa Diretora. A proposição altera diversos dispositivos do Regimento Interno da Casa, permitindo que a Mesa dos Trabalhos seja composta por apenas um membro. As modificações fazem o regimento refletir o que já vinha sendo adotado há anos, por meio de acordo em plenário. 

Na semana passada, o deputado Targino Machado (PPS) havia feito questão de ordem no intuito de que se fizesse cumprir o que era disposto no Regimento, ou seja, o presidente da sessão deveria estar ladeado por outros dois componentes da Mesa. Desde então, as sessões observaram o disposto, mas o Colégio de Líderes, reunido ontem pela manhã, decidiu oficializar a presença de um único membro, como inclusive já é adotado na Câmara dos Deputados.

O Colégio definiu que seriam dispensadas as formalidades regimentais para que a matéria pudesse ser apreciada ainda na tarde de ontem. Como a matéria não havia tramitado normalmente, o presidente Angelo Coronel (PSD) designou o deputado Luciano Ribeiro (PMDB) para proceder o parecer oral em plenário. Foi ele quem explicou que as medidas tem por objetivo regulamentar “a condução das sessões plenárias, ante o entendimento de que para a direção dos trabalhos faz-se necessário apenas o presidente”.

Luciano ressalta que a prática já vinha ocorrendo, “face ao reconhecimento pelos parlamentares da justeza de tal medida”. O projeto prevê ainda que o presidente poderá convocar outros parlamentares para secretariar, caso julgue necessário.