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Subcomissão vai tratar da agricultura familiar

Publicado em: 22/02/2017 00:00
Editoria: Diário Oficial

A proposta apresentada pelo petista Gika Lopes contou com o apoio dos integrantes da Comissão de Agricultura e Política Rural
Foto: Arquivo/Agência-Alba
Para dar celeridade e melhor assistência às questões relacionadas à agricultura familiar, o deputado Gika Lopes (PT) apresentou, ontem, na reunião da Comissão de Agricultura e Política Rural, requerimento fundamentado no Regimento Interno da Assembleia Legislativa para a criação da subcomissão de Agricultura Familiar, subordinada à Comissão de Agricultura.

O requerimento reuniu a assinatura do requerente e dos demais parlamentares que integram a comissão. Com a criação da subcomissão, Gika acredita ser possível traçar novas alternativas de desenvolvimento e crescimento da produção, que o deputado classifica como forma de catalisação das demandas desta parcela produtiva do estado.

SOLICITAÇÃO

Presidindo os trabalhos, o vice-presidente do colegiado, deputado Fábio Souto (DEM), acolheu a solicitação do petista, destacando que a subcomissão aproximará tanto a colegiado quanto a Casa, ampliando as discussões sobre o crescimento da produção agrícola. Com o mesmo entendimento do democrata, a deputada Neusa Cadore (PT) e os deputados Pedro Tavares (PMDB), Zó (PC do B) e Marquinhos Viana (PSB) acrescentam que o segmento da comissão, além da atenção às reivindicações, será um ponto forte na configuração das diretrizes que podem impulsionar este setor da economia do estado.

Além das tratativas sobre a criação da subcomissão, os parlamentares deliberaram sobre a longa estiagem no sertão baiano, que tem causado prejuízo tanto a produtores quanto para agricultores. Outra questão pautada na comissão foi o reajuste da Guia de Trânsito Animal (GTA), que passou de R$ 2,20 para R$ 4,00, a partir do dia 28 de fevereiro. 

Segundo Zó e Fábio Souto, a cobrança vai onerar ainda mais os custos dos pecuaristas que realizam o transito para salvar o rebanho dos transtornos causados pela seca. Para Marquinhos Viana, o produtor deveria ser isento da GTA quando este tivesse que deslocar o rebanho por instabilidade climática. 

Os membros do colegiado vão elaborar um documento que deverá ser entregue ao governador Rui Costa e ao secretário de Agricultura, Vitor Bonfim, para manter o valor da GTA em R$ 2,20 por um prazo superior a 60 dias. O intuito dos parlamentares é manter um diálogo com os órgãos estaduais para frear o reajuste.


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