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Robinho sugere Comenda 2 de Julho a João Pinheiro de Souza

Publicado em: 18/02/2017 00:00
Editoria: Diário Oficial

Deputado apresentou projeto de resolução para conceder a honraria ao desembargador
Foto: Arquivo/Agência-Alba
O deputado Robinho (PP) propôs na Assembleia Legislativa a concessão da Comenda 2 de Julho ao desembargador João Pinheiro de Souza. A comenda é a mais alta honraria concedida pelo parlamento baiano. João Pinheiro de Souza nasceu em  11 de março de 1938 no Brejo do Capitão, zona rural do povoado do Mocambo, município de Olindina. Foi alfabetizado na escola estadual do pequeno município, sendo encaminhado pelos pais em 1946 para estudar em Salvador na Escola Municipal Santo Antônio, depois no Colégio Duque de Caxias.

Diplomado pela Faculdade de Direito de Ilhéus, atualmente Universidade Estadual Santa Cruz (Uesc), onde colou grau de bacharel em Direito em abril de 1978, em 1980, foi contemplado em 18º lugar no concurso para juiz de direito, nomeado para a Comarca de Maracás, Primeira Entrância. Assumiu o cargo em 24 de abril de 1981. 

Promovido por merecimento para a comarca da capital, em julho de 1988, atuou na 7ª Vara Cível, 26ª Vara de Substituições, 9ª Vara Crime, 13ª Vara de Substituições, 9ª Vara da Fazenda Pública e 70ª Vara de Substituições, bem como no Juizado de Pequenas Causas e na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis. 

Em fevereiro de 1999 foi promovido ao cargo de desembargador. Foi eleito vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para o biênio 2004/2005. Em dezembro de 2005 foi eleito corregedor geral de Justiça do Estado da Bahia para o biênio 2006/2007. Após sua aposentadoria foi nomeado no Ministério do Desenvolvimento Agrário para o cargo de ouvidor Agrário Nacional Adjunto, para o biênio 2008/2009.


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