A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa foi instalada na sessão realizada ontem na sala Luís Cabral. Joseildo Ramos (PT) e Luciano Ribeiro (DEM) foram reeleitos presidente e vice, respectivamente. 

Os parlamentares voltaram a ressaltar, durante a primeira reunião do colegiado, a importância da comissão que tem como atribuição aprovar ou reprovar a admissibilidade dos projetos que chegam à Casa Legislativa. 

Diante da expectativa de ampliação do número de matérias de iniciativa dos próprios parlamentares, os trabalhos do colegiado serão intensificados. 

De acordo com o presidente da CCJ, Joseildo Ramos, a assessoria jurídica conjunta continuará trabalhando para dar celeridade na triagem dos projetos que serão levados à pauta do colegiado. “Vamos agilizando os procedimentos para que possamos vencer a burocracia e tornar a comissão ainda mais produtiva”.

Na próxima semana chegará à CCJ o projeto de lei enviado pelo Poder Executivo que cria o Fundo Penitenciário Estadual. A matéria chegou à AL na sexta-feira,dia 11, e é a primeira matéria do governo Estadual que chegou à Casa em 2017. A tramitação do PL foi definida após a reunião do Colégio de Líderes ocorrida ontem.

Além do presidente Joseildo Ramos e do vice Luciano Ribeiro, a CCJ é formado pelos deputados Euclides Fernandes (PSL), Roberto Carlos (PDT), Heber Santana (PSC), Pablo Barrozo (DEM), Antonio Henrique Júnior (PP) e Zé Raimundo (PT). Os suplentes são Alan Castro (PSL), Sidelvan Nóbrega (PRB), Bira Corôa (PT) e Ivana Bastos (PSD).