A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo deputado estadual Eduardo Salles (PP), apesar do calendário eleitoral, teve um ano profícuo, com ações importantes como a Aprovação do Plano Estadual de Educação, aprovação da proposta que amplia os recursos destinados à educação estadual, além de audiência públicas e audiências em Rio Real e Seabra sobre implantação de Universidades Federais da Chapada e Litoral Norte “ São ações que motivam a todos que, como eu, enxergam na educação, especialmente na educação básica e integral, o melhor caminho para o efetivo desenvolvimento do país”, afirmou.
O PEE (Plano Estadual de Educação) foi aprovado no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia no dia 4 de maio de 2016 e em seguida sancionado pelo governador Rui Costa. O deputado Eduardo Salles acredita que as 20 metas do PEE alinhadas ao Plano Nacional de Educação podem ser atingidas nos próximos 10 anos. “É, sem dúvida, um Plano com metas ousadas. Mas tenho certeza que com determinação e compromisso podemos sim efetivá-las”, declarou o parlamentar.
O texto do plano foi elaborado após audiências públicas com diferentes atores sociais e trata de questões como erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, melhoria da qualidade da educação, valorização da carreira dos docentes e vagas no ensino superior.
Entre outras ações da Comissão Eduardo Salles ressaltou o sucesso da audiência pública realizada em Rio Real e Seabra ao lado do deputado Bira Corôa, vice-presidente da Comissão, que discutiu a criação das universidades federais da Chapada Diamantina e do Nordeste da Bahia.”Sei que o caminho será árduo e difícil, mas não vou desistir. Quem topar encarar esse sonho junto, vamos à luta, sem querer imediatismo e tendo a convicção que esse ato é exclusivo da Presidência da República. Não cabe aos deputados efetivá-lo, mas podemos sim realizar a mobilização técnica e política”, disse Eduardo Salles.
Outras ações citadas pelo presidente foram o debate para a liberação do parlamento jovem, programa que permite que jovens vivenciem na prática o trabalho dos deputados estaduais, com contribuições para a elaboração de projetos de leis e debates em plenário de temas relevantes à população baiana; lançamento do Programa Primeiro Emprego, que vai criar 9.000 oportunidades para os alunos formados na rede estadual de educação profissional e a aprovação do projeto de lei que aumenta piso salarial dos professores. O deputado estadual Eduardo Salles comemorou a aprovação. “Essa era uma das nossas prioridades: valorizar os profissionais. Educação de qualidade só é possível quando reconhecemos o trabalho do profissional que ensina aos nossos filhos”, completou o parlamentar.
A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviço Público é formado pelo presidente, dep. Eduardo Salles (PP), o vice-presidente, Bira Corôa (PT), os titulares Carlos Ubaldino (PSD), Marcell Moraes (PV), Roberto Carlos (PDT), Rosemberg Pinto (PT), Soldado Prisco (PPS) e Vando (PSC). Como suplentes figuram os deputados Marcelino Galo (PT), Sandro Régis (DEM) e Zó (PC do B).
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