O parlamentar afirmou que Albérico Mascarenhas prestou relevantes serviços à Bahia
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O deputado Pedro Alcântara (PL) apresentou na Assembléia Legislativa uma moção de congratulações a Albérico Machado Mascarenhas "pelos relevantes serviços prestados à Bahia como secretário da Fazenda no período de abril de 1988 a dezembro de 2005". No documento, já protocolado na Secretaria Geral da Mesa, ele destacou como um dos "notáveis feitos" do então secretário e sua equipe ter colocado a Bahia como único estado brasileiro enquadrado em todos os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) desde a sua entrada em vigor. Alcântara fez questão de ressaltar também o incremento da arrecadação de ICMS, que teve crescimento real medido pelo IPC-A\IBGE de mais de 68% entre 1998 e 2005. O autor da moção aproveitou também para fazer um relato da trajetória do homenageado.
Nascido na cidade de Muritiba, interior da Bahia, Albérico Mascarenhas graduou-se em Ciências Econômicas pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) em 1979. Já em 1981, concluiu o curso de pós-graduação em Finanças Públicas e Administração Financeira. Tem também especialização em Mercado de Capitais, realizada nos Estados Unidos.
Iniciou suas atividades profissionais ainda antes de se formar, em 1977, no Senai-Bahia, como assistente técnico, tendo assumido a chefia de estudos e pesquisas até 1979. Nos anos seguintes exerceu os cargos de analista administrativo-financeiro e chefe de planejamento da Companhia de Processamento de Dados da Bahia (Prodeb) e gerente financeiro do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento (Ceped).
MODERNIZAÇÃO
Albérico ingressou na Secretaria da Fazenda em 1987, como analista financeiro, passando depois para o cargo de auditor fiscal, vindo a exercer as funções de gerente financeiro, diretor de Tesouro e subsecretário no período de 1989 e 1998. "Em abril deste mesmo ano, assumiu o cargo de secretário da Fazenda e, desde então, direcionou os trabalhos da Sefaz para o incremento das receitas, a manutenção do equilíbrio fiscal, a modernização da estrutura de arrecadação e a qualidade dos serviços prestados aos contribuintes", relatou Pedro Alcântara na moção.
Dentre as principais ações do secretário, o parlamentar destacou as seguintes: a consolidação do projeto de modernização dos processos administrativo e fiscal; a inclusão da cultura digital na administração, com a disponibilização dos serviços fazendários na internet; a criação do Programa de Educação Tributária (PET-Ba), cujos principais instrumentos são Sua Nota É um Show de Solidariedade, Sua Nota É um Show, SimBahia, o Compra Legal, Prestando Contas ao Cidadão e Faz Universitário; e a implantação de uma política de incentivo e valorização do servidor fazendário.
Pedro Alcântara destacou ainda que Albérico desempenhou outros cargos importantes como a presidência do Desenbanco, a de Secretário de Indústria e Comércio (que acumulou junto com a Sefaz), dentre outros. "Por fim, congratulo-me com o ex-secretário Albérico Mascarenhas pelo seu excelente desempenho e importante trabalho desenvolvido de modernização da Sefaz, alcançando um patamar de referência em administração fiscal e financeira no país, com significativos ganhos para o estado e para a população baiana".
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