Em 2016, a Comissão de Direitos da Mulher, presidida pela deputada Fabíola Mansur (PSB), realizou inúmeras atividades em torno do tema “empoderamento da mulher na sociedade”, bem como o reforço ao respeito dos direitos da mulher. As ações promovidas durante todo o ano contaram com a participação massiva de representações coletivas, militantes, autoridades civis e militares. 

O último ano foi marcado por inúmeras ações em defesa da manutenção e do respeito aos direitos das mulheres. Foram muitos os debates com estes coletivos, representantes da Secretaria de Saúde e de Políticas para as Mulheres. As discussões que se somaram a pautas anteriores, traçadas por outros grupos de trabalhos, renderam frutos positivos. No  dia 9 de janeiro passado o governador Rui Costa inaugurou o Hospital da Mulher, primeiro hospital especializado no atendimento à saúde feminina, com dez salas cirúrgicas e 136 leitos, sendo 97 destinados à internação, 10 para terapia intensiva e 29 leitos para hospital dia. 

VIOLÊNCIA

As companhas de combate à violência também foram temas amplamente pautados nos atos de trabalhos do colegiado, com destaque para a atuação das integrantes da Comissão no processo de aprovação da Projeto de Lei 618/2015, que tipifica os crimes de estupro coletivo e de divulgação de imagens desse tipo de crime. Além desta temática, foram abordadas questões relacionadas à violência doméstica e suas medidas punitivas, bem como a ampliação e manutenção dos centros de atendimento às mulheres vítimas de agressão. 

O empoderamento feminino também foi destaque em 2016, além das ações em parceria com os coletivos de mulheres e a Secretaria de Políticas para as Mulheres. A comissão trouxe ao legislativo estadual o seminário Talk Show – “Em Power Mente: Formula do poder”. A Fórmula do Poder é um conjunto de ferramentas com o foco no desenvolvimento da mulher, o seu empoderamento e as transformações no seu dia a dia. 

Além da discussão dos pleitos encabeçados pelas deputadas Ângela Sousa (PSD), as petistas Neusa Cadore, Fátima Nunes, Luiza Maia e Maria del Carmen, juntamente com Ivana Bastos (PSD) e Fabíola Mansur, membros permanentes da comissão, 2016 também foi um ano de comemorações. No Dia Internacional da Mulher, o colegiado realizou uma sessão especial homenageando as dez mulheres que em suas áreas de atuação contribuíram para melhorar a vida das baianas. Entre as homenageadas estavam a procuradora geral do Ministério Público da Bahia, Ediene Lousado; Maria Lúcia Santos Pereira, do Movimento Nacional de Populações de Rua; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho na Bahia, Maria Adna Aguiar do Nascimento; a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, dentre outros nomes de destaque na Bahia.