Para incentivar o mundo corporativo, instituições, universidades, sociedade e empresários a promoverem atividades e eventos relacionados a empreendedorismo e inovação, o deputado Heber Santana (PSC) apresentou projeto de lei que cria o Dia Estadual do Empreendedorismo. O parlamentar informa que a proposta tem por objetivo ainda “lançar novos rumos e novas perspectivas de geração de emprego e renda e, também, possibilidades de ampliar o número de participantes e espaços para o debate da temática, na ótica do crescimento pessoal e profissional”. O deputado considera “merecida e justa a data de comemoração, uma vez que o pequeno, médio, grande, jovem ou antigo empreendedor do Estado da Bahia cresce a cada dia, incentivando a geração de emprego e renda, desenvolvendo a economia nos diversos setores da sociedade, e também fomentando o intraempreendedorismo na população. A data se justifica em função de ser comemorado nesse dia o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa”.

Segundo análise de Santana, Na Bahia “as pequenas empresas seguem otimistas, apesar da crise econômica crescente desde último ano”. A prova disso, aponta, “ foi o aumento de 9% no número de negócios abertos entre 2014 e 2015, passando para mais de 632 mil... Até o final de novembro (de 2016) foram iniciados 54,8 mil novos negócios, segundo dados do Sebrae-BA”. O deputado cita dados do órgão segundo os quais “o comércio lidera com 59% o ranking dos setores de maior representatividade entre os pequenos negócios. Em seguida vem o setor de serviços, com 28,1%, indústria, 8,1%, e construção civil, 4,6%. Salvador concentra o maior número das pequenas empresas, são 171,8 mil. No interior, Feira de Santana (39,9 mil) e Vitória da Conquista (19,6 mil) ocupam o segundo e terceiro lugar, respectivamente. Lauro de Freitas aparece logo depois com 16,1 mil pequenos negócios constituídos, número que ultrapassa Camaçari (14,3 mil), também na Região Metropolitana de Salvador”.

E em função destas estatísticas, conclui Santana, “o Dia Estadual do Empreendedorismo, além de resgatar o papel dos empreendedores no esforço em prol do desenvolvimento da economia baiana, resultará também em grande estimulo à classe empreendedora, gerando mudanças e valorizando a essência do conhecimento e de experiências”. A criação deste Dia, na concepção do deputado, contribuirá para “mostrar a importância da livre iniciativa e das profissões autônomas, assim como o nascimento das microempresas e a possibilidade de conseguir planejar seu próprio negócio; mostrar como as leis do mercado podem oferecer oportunidades de gerar empregos e renda para quem souber aproveitá-las e criar discernimento para a sociedade que todos têm condições de gerar emprego, renda e desenvolvimento, enaltecendo quem já é empreendedor ou empresário pelo seu arrojo, inovação e destaque no mercado de trabalho, incentivando outras pessoas a seguirem o mesmo caminho”.