Com o objetivo de “dar ao Cidadão idoso a devida atenção e valorização, a fim de que o mesmo possa viver essa fase de sua vida com dignidade e respeito de toda a sociedade”, o democrata Alan Sanches apresentou projeto de lei que institui na Bahia a Semana Estadual de Valorização do Idoso e leva em consideração o crescimento do número de pessoas que atingiram a faixa etária de 60 anos e que também alcançaram a condição de aposentados. Lançando mão da Constituição Federal, o parlamentar defende que sejam garantidos “os direitos estabelecidos no texto magno, devendo assegurar esses direitos, tais como: vida, saúde, integridade física, honra, liberdade física e psicológica, nome, imagem, intimidade, propriedade, etc”.
Baseado nesses fundamentos, associados ao Estatuto do Idoso, Sanches entende “que o tema ora em questão, seja por questões éticas ou morais, seja por força de lei, nos impõe, enquanto cidadãos de bem e responsáveis pelo progresso e crescimento humanitário da sociedade, a obrigação de se dar prioridade de atendimento ao idoso, tratando-os com a dignidade devida, e proporcionando aos mesmos o mínimo de conforto necessário no seu dia a dia”. Para ele “é, sem dúvida alguma, dever da família, do Estado e da sociedade a proteção do idoso” e seu “projeto pode, em muito, cooperar para que efetivamente seja dado aos nossos idosos a deferência devida e adequada”.
O deputado entende “que as ações resgatadoras da dignidade do idoso não se resumem tão somente às normas legais, mesmo porque grande parte da população brasileira ainda se encontra abandonada e privada dos seus direitos, fato este, que o presente projeto de lei traz à baila, propondo a criação de mecanismos que venham atenuar o sofrimento da população idosa no nosso Estado, e, aumentar os direitos desses cidadãos, os quais dedicaram muitos anos de sua vida à produção, geração de riquezas e crescimento do nosso país”.
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