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Bira Corôa saúda os 50 anos da PGE

Publicado em: 11/11/2016 00:00
Editoria: Diário Oficial

Petista informou que a primeira sede funcionou nas dependências do Palácio Rio Branco
Foto: Arquivo/Agência-Alba
Para saudar a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) no ano em que ela completa 50 anos de criação, o deputado Bira Corôa (PT) protocolou na AL moção de aplausos ao órgão. Uma festa no próximo dia 24 de novembro, a partir das 20h, no Teatro Castro Alves será o ponto alto das comemorações do seu cinquentenário.

A Procuradoria-Geral do Estado foi criada pela Lei Estadual 2.320, de 4 de abril de 1966, que também instituiu a carreira de procurador do Estado. No início, o quadro foi preenchido pelos antigos consultores jurídicos, assistentes jurídicos, assistentes técnico-jurídicos, adjuntos de promotor e outros profissionais do direito. A criação do órgão foi quase concomitante a uma das grandes reformas administrativas da Bahia, promovida pela Lei 2.321, do dia 11 do mesmo mês. 

Instalada a PGE, tomou posse em 26 de abril de 1966 o seu primeiro procurador geral, o professor Paulo Pereira de Almeida. Posteriormente, pelo Decreto 19.930, de 28 de setembro de 1966, foi o procurador geral autorizado a instalar o Conselho de Procuradores. 

­A primeira sede funcionou em uma das dependências do Palácio Rio Branco, sendo logo depois transferida para um conjunto de salas no edifício da Caixa Econômica Federal, na Rua da Ajuda. Em 1972 passou a funcionar no Edifício Sul América até 1985, e a partir de então no denominado “Palacete das Rosas”, antigo Solar do Barão de Sauípe. Em 1993, a sede foi para outro prédio, na Rua Marechal Floriano, Canela. 


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