O presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Carlos (PDT), confirmou para a próxima terça-feira, às 9h, uma audiência pública com a presença dos coordenadores da CAR (Coordenação de Desenvolvimento Agrário), Elias Jacob Mata (Ação Fundiária) e Renata Alvarez Rossi (Executiva).

Os debates serão em torno de um antigo clamor dos produtores rurais para que ocorra a concessão pela CAR do título definitivo da propriedade que ocupam, alguns inclusive por  várias décadas. Esse título se torna muito mais importante, porque nenhuma instituição bancária concede financiamento para investimento na propriedade sem a apresentação deste documento definitivo.

 Na reunião ordinária de ontem pela manhã, com a presença também dos deputados  componentes do colegiado, Neusa Cadore (PT), Fábio Souto (DEM), Carlos Ubaldino (PSD) Vando (PSC) e mais o deputado Rosemberg Pinto (PT), ficou decidido a apresentação de um relatório minucioso elaborado pelo presidente Roberto Carlos sobre todas as atividades da comissão em 2016.

“Vamos debater com os coordenadores da CAR quais os motivos que estão causando essa demora para entrega dos títulos definitivos de propriedade embora os processos já estejam preparados. Queremos fazer a entrega em um trabalho conjunto com a CAR para produtores rurais que possuem muitas décadas na propriedade”, explicou o presidente Roberto Carlos.

No início, a pretensão era entregar 10 mil títulos de terra já definidos ficando mais 40 mil que estão sendo analisados pela CAR para logo em seguida serem entregues aos produtores rurais que trabalham na terra.

O deputado Fábio Souto, que elogiou a presença de alunos do curso de Direito da Universidade Jorge Amado, que participaram da reunião, para aumentar o conhecimento sobre o processo legislativo desenvolvido na AL, fez questão de abordar também a situação de calamidade em que vivem os 93 municípios baianos, devido à forte seca, que dura meses.

“Precisamos cobrar do governo perfuração de poços, pois somente os carros-pipa não resolvem. A barragem de sobradinho pode chegar ao final com volume morto de reserva de água. A situação dos agricultores ficou ainda mais difícil porque o governo acabou com a assistência técnica que a EBDA prestava aos produtores”, disse Fábio Souto. O parlamentar teve aprovado por unanimidade sua proposta para uma audiência pública, no próximo dia 8, com a presença do secretário de Agricultura, Vítor Bonfim, e do Secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues.