Com a finalidade de ampliar o número de doadores de sangue na Bahia, o qual é considerado insuficiente, assim como em todo o país, o deputado David Rios (PMDB) propôs, através de projeto de lei, a inclusão do doador regular de sangue nos grupos prioritários para receber gratuitamente a imunização contra o vírus influenza A (H1N1) na rede pública estadual. 

No parágrafo único, o projeto determina que serão considerados doadores regulares de sangue aqueles portadores da carteira de doador válida, que realizaram ao menos três doações de sangue no caso de homens e duas no caso de mulheres, no período compreendido entre 15 meses e 3 meses anteriores à data de imunização, atestadas por órgão oficial ou entidade credenciada pelo poder público. 

O peemedebista afirma que sua proposição está em consonância com o disposto na legislação prevista pela Política Nacional de Sangue, Componentes Hemoderivados, (art. 14, II, da Lei Federal 10.205, de 2001) se rege pela utilização exclusiva da doação voluntária, não remunerada, do sangue, cabendo ao poder público estimulá-la como ato relevante de solidariedade humana e compromisso social. 

David Rios, que é médico, justifica que sua iniciativa “não pretende estabelecer por meio de proposição legislativa uma relação de troca da doação de sangue ou concessão de qualquer vantagem pecuniária que caracterize comercialização, e que acabaria por descaracterizar a doação voluntária de sangue, mas tão somente inclui o doador no grupo prioritário para receber a vacina, até porque, o doar deve apresentar boa saúde para poder realizar a doação de sangue”. 

Diante do exposto, espero contar com o apoio dos meus pares para aprovação da presente proposição, por entendê-la que trata-se de interesse público, finalizou Rios.