O deputado Bira Corôa (PT) representou a Comissão da Promoção de Igualdade durante a videoconferência “Interface entre Saúde Integral da População Negra e Educação para Relações Étnico Raciais”, realizada na Assembleia Legislativa da Bahia com o objetivo de discutir a implementação da Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da População Negra e ações de Combate ao Racismo Institucional no Estado.

A ação realizada pelo Comitê Técnico Estadual de Saúde da População Negra, da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), integra o quadro de atividades ligadas a agenda da Década dos Afrodescendentes, pactuada pelo Governo do Estado. Entre os temas em debate a relação entre a aplicação e compreensão da Lei 10.639 para a eficácia da política de saúde integral da população negra foi destaque, garantindo o caráter intersetorial das ações da Década na Bahia.

O deputado falou da importância da discussão envolver núcleos e secretarias diversas da atual gestão. “O racismo institucional está tão incutido em nossas mentes que muitas vezes nem percebemos quando o colocamos em prática. Precisamos estar mais atentos para esta percepção. É esta perspectiva que se reafirma a importância desta iniciativa do Governo do Estado. Precisamos perceber que as políticas não podem ser de governos, mas de Estado, para que não sejam atropeladas por gestores que não compreendem a importância de avançar em questões basilares como essas, do combate ao racismo e às intolerâncias”.

ESTATUTO

Bira Corôa usou como referência o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa na Bahia, que prevê uma série de ações nas mais diversas áreas, sejam elas institucionais ou do cotidiano, estabelecendo critérios para as gestões públicas e especificando direitos da população negra. “O combate ao racismo institucional precisa envolver os mais diversos setores. Só assim promoveremos mudança de hábitos e costumes”, concluiu. 

A videoconferência foi transmitida para 27 municípios do estado, através do sistema de transmissão do Instituto Anísio Teixeira (IAT) e contou com a parceria das secretarias de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), de Políticas para as Mulheres (SPM) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).