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Superindividamento do consumidor idoso será tema de audiência pública em colegiado

Publicado em: 15/06/2016 00:00
Editoria: Diário Oficial

Evento foi idealizado pelo deputado José de Arimateia
Foto: Arquivo/Agência-Alba
Nesta quarta-feira, 15 de junho, é comemorado o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. Atento à data, o deputado José de Arimateia (PRB) discutirá o Superendividamento do Consumidor Idoso, Aposentado e Pensionista na Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho da Assembleia Legislativa. O evento acontecerá a partir das 10h, na Sala Jairo Azi.

Como presidente do colegiado, Arimateia realizou no último dia 18 de maio uma visita ao Juizado Cível de Apoio ao Superendividado. O intuito foi se informar sobre as principais demandas da instituição, idealizada pela juíza Fabiana Pelegrino. “Uma das informações que obtivemos lá foi de que os idosos são uma parcela representativa das pessoas que chegam ao Juizado e não havia data mais oportuna para abordar o tema de forma mais aprofundada”, justificou o deputado.

Além da juíza Titular do Sistema dos Juizados Especiais, Fabiana Pelegrino, a audiência pública contará com as palestras do supervisor do Juizado Cível de Apoio aos Superendividados, Rafael Souto, do professor e administrador Antônio Carvalho e do professor e psicólogo Adailton Souza. O evento será prestigiado ainda pelo presidente da Associação dos Pensionistas e Aposentados da Previdência Social da Bahia (Asaprev / Casa do Aposentado), Marcos Barroso.

De acordo com dados do Juizado Cível de Apoio ao Superendividado, mais de 40% das pessoas que procuram o auxílio da instituição para renegociar seus débitos são idosos e pessoas em fase de pré-aposentadoria. Por outro lado, as instituições financeiras são as causadoras campeãs de endividamento, ao realizarem empréstimos consignados e aplicarem juros abusivos. “O responsável pelo endividamento não é o ganho insuficiente, mas a relação que se estabelece com o dinheiro. Gastar mais do que se ganha é fator preponderante para esta situação”, completou o supervisor Rafael Souto.



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