Com o objetivo de apoiar o esporte baiano, o deputado estadual Adolfo Viana (PSDB) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia propondo que os prêmios ou créditos de milhagens oferecidos pelas companhias de transporte aéreo, quando resultantes de passagens adquiridas com recursos públicos da administração direta ou indireta do Estado serão incorporados ao erário. “Os prêmios ou créditos de milhagens serão utilizados em benefícios de atletas baianos que participarem de eventos esportivos nacionais e internacionais”, explicou Adolfo Viana.
O parlamentar informou que o projeto de lei apresentado objetiva atender aos princípios da economicidade e eficiência garantidos pela Carta Magna e traduz também o princípio em comento, na medida que vem a garantir que os prêmios decorrentes do uso de transporte público, custeados pelo Estado, se convertam em benefícios para o próprio Estado. “O estado da Bahia em 2015 gastou o valor de 17 milhões com passagens aéreas. Valor este que poderia ter redução considerável caso parte dessas passagens tivessem sido revertidas em milhagem e reaproveitadas”, completou o deputado tucano.
REDES SOCIAIS