O deputado Fábio Souto (DEM) quer incluir repelente de insetos à base de substâncias como a icaridina, o DEET ou o IR3535 na cesta básica dos baianos. Para tanto, ele apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei assegurando a isenção do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para esses repelentes. A proposta acrescenta esse dispositivo à Lei 7.014, de dezembro de 1996, que trata da isenção de ICMS para os produtos da cesta básica.

Com isso, explicou Souto, ele espera proteger as famílias baianas, sobretudo as mulheres grávidas, além de tornar, desta forma, os repelentes mais baratos e também mais acessíveis à população. Na justificativa do projeto, ele lembrou ainda que a melhor forma de prevenção da dengue, chikungunya e zika vírus continua sendo o combate direto ao mosquito aedes aegypti, através de campanhas de educação, erradicação dos focos de criação e a utilização de repelentes.

“Nesta época de surto que oferece sérios riscos à população, sobretudo às mulheres gestantes, através desta propositura proponho também viabilizar menos impostos para esse tipo específico de repelente, objetivando uma redução significativa de seu custo para o consumidor baiano”, acrescentou o democrata. Ele destacou que ainda é elevado o número de casos de dengue, chikungunya e zika vírus em todo o Brasil e mais especificamente na Bahia.