A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa, presidida por Alex da Piatã (PMDB), decidiu ontem as datas das próximas audiências públicas que serão realizadas pelo colegiado e também marcou para o dia 20 de maio uma visita a Feira de Santana. “A comissão vai averiguar as condições do sistema de saúde no município, importante polo que recebe pacientes de mais de 100 cidades”, disse Alex da Piatã.

Também foi aprovado o parecer do deputado José de Arimateia (PRB) favorável ao projeto de lei de autoria da deputada Ângela Sousa (PSD) que classifica a visão monocular como deficiência visual. Visão monocular é caracterizada pela limitação da pessoa conseguir olhar apenas por um olho, possuindo assim a noção de profundidade limitada. “Em consonância com jurisprudência do STF, sou favorável à aprovação do projeto que faculta às pessoas com visão monocular serem consideradas com deficiência e possam se beneficiar da Lei de Cotas, que assegura um percentual de vagas para este público em empresas com mais de 100 funcionários”, justificou Arimateia.

Na reunião foram aprovadas as datas e os temas das próximas audiências públicas promovidas pela comissão. No dia 17 de maio, Portadores de doenças raras; 24 de maio, HTLV; 31 de maio, Redução de doação de sangue por conta da tríplice arbovirose, 14 de junho, Síndrome de down; 21 de junho, SUS - Avanços e Desafios e 16 de agosto, Fórum Nacional de Feridas/Políticas Públicas.