O deputado estadual David Rios (PMDB) quer tornar mais transparentes todos os casos de violência contra segmentos da população que, de alguma forma, se encontram em situação de vulnerabilidade, como crianças, idosos, negros, mulheres, índios, homoafetivos e pessoas com algum tipo de deficiência. Para tal, encaminhou projeto de lei que obriga a Secretaria de Segurança Pública a publicar, todo semestre, no Diário Oficial do Estado e no seu próprio site eletrônico, todos os tipos de crimes que envolvem os grupos humanos listados pela proposta.

A divulgação deverá conter o tipo de delito e o número de vítimas (crianças, adolescentes, idosos, negros, mulheres, homoafetivos e pessoas com algum tipo de deficiência). Além disso, terá que especificar o local, o dia da semana e a hora das ocorrências, além da faixa etária, profissão, grau de instrução e etnia daqueles que sofreram violência.

Segundo David Rios, que também é medico, a lei ajudará a instrumentalizar a formulação de políticas públicas de prevenção e proteção às vítimas de violência. “Trata-se aqui de algo novo, que, com certeza, contribuirá para a efetivação de novas políticas, pois ela será uma importante ferramenta de estudo e planejamento de ações que visem à melhoria das condições de vida e redução da criminalidade”, aposta o parlamentar.