Com o objetivo de proteger melhor a futura mãe e cuidar da saúde do filho que está por nascer, o deputado David Rios (PMDB) encaminhou projeto de lei à Assembleia Legislativa para instituir a Política Estadual de Proteção ao Nascituro. Além de garantir os direitos do nascituro, a iniciativa vai promover políticas públicas e sociais que permitam o desenvolvimento sadio e harmonioso do futuro bebê e o seu nascimento em condições dignas de existência.
Pela proposta, caberá ao governo do Estado desenvolver programas de métodos naturais, abordando a prevenção da gravidez precoce, os direitos do nascituro e o planejamento familiar; capacitar profissionais de saúde e respectivos agentes públicos para fornecer apoio psicológico, médico e social para gestantes; implantar programas que amparem as jovens vítimas de abuso sexual.
O estado terá ainda que incluir nas escolas públicas atividade curricular objetivando a discussão e a consciência dos direitos do nascituro; promover ações e campanhas de conscientização contra a violência sexual e o aborto. O governo do Estado se encarregará de desenvolver programas de métodos naturais, abordando a prevenção da gravidez precoce, os direitos do nascituro e o planejamento familiar; capacitar profissionais de saúde e respectivos agentes públicos para fornecer apoio psicológico, médico e social para gestantes”, observa David Rios, que também é médico e exerce um mandato voltado para a melhoria da saúde pública e da qualidade de vida dos baianos.
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