Câmera está debruçado desde quinta-feira sobre as mais de 33 mil emendas dos parlamentares
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O deputado Paulo Câmera (PFL), relator da proposta orçamentária do Poder Executivo para o próximo ano, já está debruçado sobre as mais de 33 mil emendas apresentadas pelos seus pares. Ele informou que espera apresentar seu parecer para ser apreciado nas comissões de Finanças e Orçamento e Constituição e Justiça no próximo dia 2, dispensando o prazo regimental de 15 dias. Se a meta for cumprida, acredita ele, a Assembléia Legislativa tem chances de entrar em recesso no próximo dia 15.
O parlamentar começou a trabalhar em torno da matéria na quinta-feira, após receber o relatório emitido pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) constando todas as emendas. O prazo para as propostas parlamentares encerrou-se às 18h de quarta-feira e, pouco mais de quatro horas depois, foi emitido o relatório final, um recorde graças à implantação do novo sistema de cadastro e apresentação de emendas orçamentárias via rede desenvolvido pela DTI. "O programa agilizou e diminuiu o número de erros", elogiou Câmera. De acordo com os técnicos do setor, o procedimento tornou-se cinco vezes mais rápido.
Como em outros anos, a dificuldade maior de Câmera será compatibilizar o valor total de emendas (R$32,33 bilhões) para um orçamento estadual total que só dota recursos na ordem de R$16 bilhões. "Tentei resolver o problema sugerindo que fossem apresentadas emendas que pudessem ser acatadas, mas a negociação não evoluiu", contou. Agora ele pretende manter entendimentos para conseguir cumprir o prazo: se votar no dia 2, publica o parecer no dia 5, podendo votar em primeiro turno no dia 6 ou 7.
O recordista este ano na apresentação de emendas, como ocorreu no ano passado, foi o deputado Roberto Carlos (PDT), que propôs 9.113 modificações ao texto do Executivo. Para se ter uma idéia, o segundo colocado foi Yulo Oiticica (PT), com 1.877. Único representante do PDT na AL, Roberto Carlos foi também responsável pelo partido de maior quantidade de proposições. A segunda sigla foi o PT, que deu entrada a 5.975 emendas. Em termos de recursos, quem se destacou foi o deputado Pedro Alcântara (PL), que, no total, prevê alterações na ordem de R$19,86 bilhões. O segundo, neste quesito, foi Rogério Andrade (PFL), com R$2,13 bilhões. Neste aspecto também a iniciativa individual pesou, já que todo o PL, quinta legenda em número de modificações apresentadas, disparou na frente, em relação ao total de recursos, com R$20,61 bilhões.
Os deputados dedicaram a maior parte de suas atenções às dotações na Infra-Estrutura: foram R$18,48 bilhões, em 2.110 emendas. Iniciativas de caráter social também mereceram atenção especial, a exemplo da Secretaria da Saúde, para onde foram apresentadas 6.585 emendas, no total de R$2,57 bilhões. Esse valor só perde para a Secretaria da Educação, que mereceu dotações parlamentares na ordem de R$3,03 bilhões, em 2.276 emendas. Outras pastas que passaram da marca do bilhão foram a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, com R$2,19 bilhões (2.680 emendas), e a Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, com R$1,03 bilhão (3.263 emendas). Alterações para o Tribunal de Justiça (17 emendas), Assembléia Legislativa (quatro) e Encargos Gerais do Estado (uma) são os itens que receberam menos proposições.
Entre os municípios, o que mais recebeu a atenção parlamentar foi Salvador, com 1.024 emendas, sendo que a segunda cidade foi Sento Sé, com 358 propostas. Este dado, no entanto, não significa muito, quando se compara o total de recursos mobilizados. Na mesma faixa de pouco mais de R$1 bilhão estão municípios como Juazeiro, Curaçá, Casa Nova e Sobradinho. Remanso ficou em R$1,62 bilhão, menos do que Uauá (R$2,70 bilhões). O município de maior movimentação de valores foi Campo Alegre de Lourdes, que, em apenas 97 emendas, tem dotações de R$15,89 bilhões.
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