Com objetivo de evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas por meio de ambientes fechados, o deputado Alex da Piatã apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa exigindo a obrigatoriedade da limpeza dos locais fechados, públicos e privados, climatizados ou não, com o processo de sanitização.
“A sanitização ou desbacterização é um processo que promove completa eliminação ou destruição de todas as formas de microrganismos presentes: vírus, bactérias, fungos, protozoários, esporos, para um aceitável nível de segurança. O objetivo deste projeto é evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas, promovendo assim o controle microbiológico de ambientes fechados”, explica o parlamentar.
O deputado observa que a Bahia é um Estado de altas temperaturas durante a maior parte do ano e, com esse clima, os ambientes fechados tendem a utilizar ar-condicionado, mas o parlamentar alerta para a manutenção correta dos sistemas de climatização que pode prevenir a doença do legionário, “uma pneumonia atípica causada por uma bactéria que pode ser encontrada em sistemas de ar-condicionado central e torres de refrigeração de água”.
A obrigatoriedade da sanitização também pretende reduzir a contaminação de outras doenças nos locais fechados de acesso coletivo, incluindo “casas de show, boates, clínicas médicas e odontológicas, hospitais, maternidades, escolas, bares, restaurantes, hotéis, motéis, indústrias e escritórios”. Na realização do processo de limpeza, o local receberá um certificado, emitido por órgão competente, e será apresentado como requisito para obtenção do Alvará de Licença Sanitária. O projeto diz que a infração desta Lei fica sujeito a penalidade de advertência e, após 30 dias, multa de até dez mil reais, que ainda pode ser duplicada por reincidência.
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