Como resultado do aumento de produtividade de todos os seus setores, objetivo contido nas determinações do Plano Estratégico 2014-2017, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) tem conseguido diminuir de forma substancial o tempo de tramitação dos processos em andamento e, consequentemente, reduzir o volume do estoque de autos na Corte de Contas. Na sessão plenária da última terça-feira (23), o presidente Inaldo da Paixão Santos Araújo informou aos demais conselheiros que, desde janeiro de 2014, o estoque de processos caiu de 10.836 para 7.684, numa redução de 29,09%.
“Esta redução só tem sido possível pelo esforço de todos os servidores desta Casa”, afirmou o presidente do TCE, conselheiro Inaldo da Paixão, observando que a queda do número de processos em andamento é resultado do aumento de casos julgados no plenário e nas duas Câmaras da Corte de Contas, dando como exemplo os resultados de 2015, quando foram julgados 943 processos e apreciados outros 4.317, perfazendo um total de 5.260 decisões homologadas pelos conselheiros. Atualmente, 3.675 processos estão com o status de “diligência externa” e 4.009 restam no TCE com o status “em andamento”.
Destes últimos processos, apenas 174 referem-se a contas de ordenadores, administradores e relatórios de atividades, ou seja, contas de gestão que necessitam de andamento mais tempestivo e celeridade. A maior quantidade do estoque, 75,41%, encontra-se no âmbito da 1ª Câmara, que julga a legalidade das concessões de aposentadorias, transferência para reserva, reforma e pensão e aprecia, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal. No plenário (Tribunal Pleno) estão 15,28% dos processos e na Câmara os 9,31% restantes.
Noticiário sob responsabilidade da Ascom/TCE
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