A Assembleia Legislativa concedeu na tarde de ontem ao juiz corregedor regional da justiça eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA), Fábio Alexsandro Costa Bastos, a Comenda Dois de Julho, mais alta horaria outorgada a uma personalidade pelo Legislativo baiano. 

A sessão solene em homenagem ao jurista foi proposta pelo deputado Euclides Fernandes (PDT), que em reconhecimento e respeito aos inúmeros serviços prestados pelo juiz Fábio Alexsandro Costa Bastos à sociedade e ao judiciário baiano avaliou como justa e digna a cessão da Comenda.

Declarando sua plena satisfação em saudar a figura do jurista, o pedetista destaca algumas das muitas qualidades inerentes ao homenageado, como o “compromisso com a honestidade, lealdade, respeito e responsabilidades”. Dentre as colocações, o proponente da sessão não deixa de ressaltar o esmero de Fábio no exercício da função, além de pontuar que o mesmo parece ter sido “talhado para o perfil de um juiz de direito”.

A determinação e o respeito de Fábio à causa pública que dá maior liberdade de fazer e pensar a justiça eleitoral da Bahia chama a atenção dos colegas magistrados, como a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA), Maria do Socorro Santiago. Ela pontua que o jovem juiz possui as três principais qualidades que devem nortear o trabalho de um juiz, serial elas “ouvir atentamente, agir com serenidade e decidir imparcialmente”.

Devotando a mesma admiração prestada pela presidente do TJ/BA, Lourival Almeida Trindade, presidente do TRE/BA, acentua deferência ao relevante trabalho desenvolvido pelo homenageado à frente da seção em que atua no TRE. Lourival aponta que tamanha “dedicação e determinação foram fatores primas no deslanche da produtividade do tribunal”, iniciativa que segundo o presidente do órgão o colocou em primeiro lugar no ranking de produtividade dos tribunais eleitorais brasileiros.

Conduzindo a mesa de trabalhos, o presidente Marcelo Nilo (PDT) descreve que a outorga da Comenda Dois de Julho ao jovem juiz “representa o agradecimento de mais de 15 milhões de baianos à integridade profissional e os atos encabeçados no sentido de fortalecer as instituições que compôs”.

Orgulhoso com a homenagem, Fábio Alexsandro Bastos dispensou as formalidades. Primeiramente, agradeceu a Deus pelas conquistas. Depois, à família pelo isentivo e apoio, pela crença em valores que o moldaram e conduziram até o presente momento. À esposa Bárbara Correia de Araújo Bastos, também juíza de direito, que o vê como um homem determinado e otimista, Fábio agradeceu pelo companheirismo e compreensão diante da sua incansável luta por uma justiça digna da Bahia. 

Aos 43 anos, Fábio Alexsandro Costa Bastos trilhou uma carreira ímpar. Natural de Euclides da Cunha, formou-se em Direito na Universidade Federal da Bahia e no ano seguente foi aprovado no concurso público para juiz de direito. Em abril de 1999, assumiu como juiz substituto da Comarca de Itiúba. Dentro da sua trajetória, lele esteve à frente das comarcas de Cansanção, Monte Santos, Euclides da Cunha, Serra Preta e Ipirá. Nas cidades de Cícero Dantas, Antas, Fátima, Novo Triunfo, Ribeira do Pombal e Banzaê, atuou nas Varas Crime, Cível, Fazenda Pública e Registros públicos. Já e Salvador foi titular das 4ª, 6ª e 8ª Varas dos Feitos Cíveis de 19ª Varas dos Feitos Relativos às Relações de Consumo. Atualmente está à frente do corregedor regional da justiça eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA).

Além do presidente da Casa e do proponente da sessão solene, compuseram a Mesa de Trabalhos Paulo Moreno, procurador Geral do Estado representando o governador Rui Costa; a presidente do TJ/BA, a desembargadora Maria do Socorro Santiago; desembargadora Maria Adna Aguiar, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, o desembargador Inaldo da Paixão; o procurador da Justiça, Ricardo Reis Dourado, representando o procurador Geral de Justiça Márcio Fael; Lourival Almeida Trindade, presidente do TRE/BA; os desembargadores Carlos Alberto Dutra Sintra e Eserval Rocha, ex-presidentes do TJ/BA; o subdefensor Público-Geral Rafson Saraiva Ximenes, além do presidente da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos advogados do Brasil seção Bahia, Adriano Ferreira que representou o presidente da ordem Luiz Viana, a chefe de gabinete da secretaria da Segurança Pública Gabriela Caldas, representando o secretário Maurício Barbosa e o presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), o uiz Freddy Lima.