A Comissão Especial de Promoção da Igualdade debateu temas de grande repercussão estadual durante nove audiências públicas e três sessões ordinárias realizadas na Assembleia Legislativa no ano passado. Presidida pelo deputado Bira Corôa (PT), o colegiado proporcionou a participação de todos segmentos oficiais e comunitários na discussão dos assuntos em pauta.
Além de autoridades estaduais, municipais e federais, todos os envolvidos diretamente na discussão dos temas tiveram a oportunidade de expor suas opiniões contribuindo para o encaminhamento final dos debates, com o objetivo de solucionar problemas que se arrastam há muito tempo sem soluções.
A comissão teve como membros titulares os deputados Pastor Sargento Isidório (Pros), Fabíola Mansur (PSB), Robinho (PP) e Soldado Prisco (PSDB). Já como suplentes atuaram Alex da Piatã (PMDB), Fátima Nunes (PT), Manassés (PSB) e Neusa Cadore (PT). As reuniões aconteceram na sala deputado José Amando, no plenarinho e plenário da Casa, sempre às terças-feiras, às 10h.
Nas audiências públicas foram debatidos, entre outros, os seguintes temas: criação do Conselho de Desenvolvimento do Canal de Cotegipe e o projeto de Lei do Executivo nº 21.021/2014, em alusão ao Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, Violência Racial e Juventude Negra Povos e Comunidades Tradicionais; redução da Maior Idade Penal; redução de Riscos sobre Uso de Drogas.
INTERIOR
A Comissão de Promoção da Igualdade, sob a presidência do deputado Bira Corôa, também realizou trabalhos itinerantes no interior baiano, promovendo não somente audiências públicas como também seminários e debates com as comunidades locais para apurar denúncias gravíssimas de intolerância religiosa, preconceito racial e homofobia. O colegiado fez todos os encaminhamentos necessários juntos aos órgãos públicos, principalmente às autoridades policiais e judiciárias, para combater esses crimes.
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