As notícias sobre a desaceleração nas obras da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), com demissões e atrasos de pagamentos, logo no início de 2015, levou a Comissão Especial da Ferrovia Oeste Leste e Porto Sul da Assembleia Legislativa, sob a presidência da deputada Ivana Bastos (PSD), a realizar 27 reuniões ordinárias durante o ano, além de audiências públicas, visitas a secretários de Estado e caravanas a Brasília, buscando a solução dos problemas e das pendências para a concretização dos empreendimentos.
A Fiol, com 1.527 km de extensão, estabelecerá a comunicação entre o porto em Ilhéus e as cidades baianas de Caetité e Barreiras. E de lá até Figueirópolis, em Tocantins. Nesse ponto haverá uma conexão da ferrovia com a Ferrovia Norte Sul (FNS), cujo traçado, com extensão aproximada de 3.100 km, vai de Belém do Pará até o município de Panorama, em São Paulo. “A interligação da malha ferroviária brasileira trará grande economia no transporte de carga de longa distância, aumentando a competitividade do produto nacional”, explicou Ivana Bastos.
A presidente afirmou que a Comissão organizou imediatamente uma audiência com o presidente em exercício do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada e Montagem Industrial do Estado da Bahia (Sintepav), Irailson Warneaux (Gazo), e com o representante da Secretaria do Trabalho Emprego Renda e Esporte (Setre), Pedro Marcelino e da Força Sindical, Vitor Costa, para criar um diálogo e, junto aos órgãos, garantir o repasse de pagamentos e dos benefícios dos trabalhadores. A presidente da comissão visitou ainda os canteiros de obras para verificar a situação dos funcionários.
Os trabalhos seguintes da comissão foram marcados por diversas audiências públicas e visitas ao secretário da Casa Civil, Bruno Dauster. O secretário manteve a comissão atualizada sobre a realização de pagamentos, recebimento de trilhos, mudanças de traçados da ferrovia e apontou as pendências ambientais e judiciais, com todos os detalhes necessários para os próximos passos no plano de trabalho.
CARAVANAS
Mobilizados pela presidente da comissão, deputada Ivana Bastos, senadores, secretários de Estado, deputados federais e estaduais, vereadores, líderes de sindicatos e técnicos governamentais realizaram três caravanas à Brasília, no mês de julho, para audiências no Tribunal de Contas da União (TCU), Ibama e Ministério dos Transportes, com a participação da Valec, estatal responsável pelas obras da ferrovia.
Com a ida da comitiva ao Ibama, foi identificada a necessidade de um Decreto de Utilidade Pública (DUP) federal para a liberação das licenças e execução das obras do Porto Sul. Presente na reunião, o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, tomou as medidas cabíveis junto ao Ministério dos Portos. A presidente do Ibama, Marilene de Oliveira, informou que essa seria a última pendência para a liberação da Autorização de Supressão Vegetal (ASV).
Na reunião com o presidente do TCU, Aroldo Cedraz, a caravana recebeu a garantia de que não havia nenhum impedimento por parte do órgão, para o regular andamento das obras da Fiol. Já na concorrida audiência com o ministro dos Transportes, Antônio Rodrigues, e o presidente interino da Valec, Mário Rodrigues, e representantes do DNIT e ANTT, a comissão e demais autoridades buscaram soluções para os problemas existentes nas obras “Destacamos também a necessidade de uma ação integrada e suprapartidária de governo e órgãos para a concretização do empreendimento”, lembrou Ivana Bastos.
DECRETO
Com a liberação da Autorização de Supressão Vegetal (ASV) para o Porto Sul, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), a última pendência para início das obras do porto foi sanada. O documento foi emitido após a presidente Dilma Rousseff, e os ministros da Secretaria dos Portos, Helder Barbalho; e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, assinarem o Decreto de Utilidade Pública (DUP) federal.
A Autorização de Supressão Vegetal permite a retirada da vegetação na poligonal do projeto para que os atos de desapropriação e os programas ambientais previstos sejam executados. O investimento total na obra é de R$ 2,7 bilhões, incluindo instalações para operação com minérios e granéis agrícolas.
Segundo Ivana Bastos, o comprometimento dos parlamentares e dos governos Estadual e Federal proporcionaram importantes conquistas para as obras da Fiol e Porto Sul. “Mesmo com a crise, travamos uma batalha e com o empenho de todos contribuímos para resolver problemas trabalhistas da Fiol e mostramos que tem existem pessoas preocupadas com a concretização dos empreendimentos no estado. Tenho grandes expectativas para esse ano de 2016”, completou Ivana Bastos.
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