Representando a Assembleia Legislativa, o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, deputado Marcelino Galo (PT), apresentou o projeto de Lei nº 21.479/2015, de sua autoria, que Institui a Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica, na Câmara Técnica de Agroecologia e Educação Ambiental. O colegiado foi criado recentemente e é coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) do Governo do Estado. A exposição foi feita nesta quinta-feira (21) no Centro de Formação da SDR, em Salvador, a convite do secretário de Desenvolvimento Rural e presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS), Jerônimo Rodrigues. O objetivo da Câmara Técnica é preparar uma proposta com base no texto da Política Nacional de Agroecologia e no Projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa para apresentar a CEDRS em março de 2016 e outros Conselhos Estaduais para apreciação.
Durante a audiência, Galo destacou a importância da estruturação de uma cadeia que fomente uma política e um plano para a agroecologia na Bahia, tendo setores do Estado, das universidades e do setor produtivo, como aliados no fortalecimento e estimulo a diversificação da produção agrícola e consumo de alimentos orgânicos.
“Esse encontro é muito importante para que possamos, através também de uma rede interligada, multidisciplinar e multi-institucional, criar instrumentos, como essa legislação, que fortaleçam ações que promovam um novo modelo de desenvolvimento, voltado à sustentabilidade e à preservação dos recursos naturais, incentivando a agricultura familiar e o setor produtivo a optarem por sistemas agroecológicos e orgânicos”, afirmou Galo, ao ressaltar a importância dos alimentos orgânicos na preservação e promoção da saúde do homem.
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