O deputado Zó (PC do B) solicitou ao chefe do Poder Executivo, governador Rui Costa, que envie projeto de lei à Assembleia Legislativa tornando obrigatória a utilização de pneus usados na matéria-prima do asfaltamento e recapeamento nas rodovias estaduais e suas vias vicinais. O parlamentar explica que a prática é um recurso ambiental denominado de asfalto de borracha ou asfalto ecológico.
A proposição sugere que o projeto de lei tenha em seu artigo primeiro o seguinte: “Nas obras de asfaltamento e recapeamento asfáltico das rodovias estaduais e suas vias vicinais, realizadas através convênios celebrados entre o estado e os municípios, em parceria com as concessionárias, farão prioritariamente o uso de asfalto borracha, principalmente nas vias que possuem um elevado volume de veículos transitando pelo local e de tráfego pesado.
O deputado Zó justifica que as demandas significativas de pneus inservíveis tornaram-se um sério problema mundial. Estudos comprovam que todos os dias são fabricados cerca de 800 milhões de pneus. No Brasil são colocados no mercado aproximadamente 61 milhões de pneus por ano. Isso significa que cerca de 38 milhões são resultados da produção nacional e 23 milhões são reaproveitados como usados, importados e recauchutados.
“Dessa forma, ressalta-se de extrema necessidade a redução ambiental por meio de reciclagem de materiais inservíveis estocados como medidas mitigadoras dos impactos ambientais. No Brasil, o Conselho Nacional do Meio Ambiente aprovou em 1999 o uso da borracha em pavimentação asfáltica. Dando a responsabilidade ao produtor e importador, proibindo a destinação inadequada e obrigando-os a darem um destino de acordo com as determinações ambientais dos pneus”.
O deputado Zó conclui sua proposta ressaltando que a utilização de pneus em desusos é fundamental para o Estado da Bahia, pelas vantagens ecológicas, sociais e econômicas do uso do asfalto borracha.
“A utilização no asfaltamento e recapeamento asfáltico das estradas estaduais e suas vias vicinais é uma proposta que deve ser considerada pela Assembleia Legislativa e pelo Poder Executivo da Bahia”.
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